Processo 466794/13
Assunto CONSULTA
Protocolado em 12/07/2013 13:51
Autuado em 12/07/2013 13:51
Oficio de encaminhamento 307/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2945/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2945/ 2016 Encerramento NESTOR BAPTISTA
30/06/2016 Acórdão   2945/ 2016 Encerramento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
20/05/2016 14:07 do Protocolo 426614/16
23/03/2015 16:49 AR do Ofício ODL - 192/2015 - DP
19/07/2013 11:31 Outorga de procuração
16/07/2013 12:10 Termo de Entrega em Mãos 562/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2015 Ofício de Diligência   192/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 2945/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 460/2015
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 1590/2013
06/09/2013 720 Despacho Processual Diverso nº 1974/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1674/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1506/2013
16/07/2013 682 Termo de Distribuição de Processo nº 15689/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 09:47 DP  
02/08/2016 13:28 SJB Informação nº 103/2016 -
02/08/2016 11:51 EGP  
05/07/2016 15:01 STP Acórdão nº 2945/2016 -
05/07/2016 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 620/2016 -
29/04/2015 16:44 GCNB  
23/02/2015 10:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1079/2015 -
23/02/2015 10:29 DP Ofício de Diligência nº 192/2015 -
15/10/2013 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 460/2015 -
25/09/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 16147/2013 - não conhecimento Parecer ministerial com preliminar pelo não conhecimento da Consulta para os fins de restringir o âmbito de aplicação do verbete vinculante e caso conhecido pela resposta deste Parecer
05/09/2013 11:34 DIJUR Parecer nº 8445/2013 -
04/09/2013 17:42 4ICE Informação nº 45/2013 -
04/09/2013 17:13 5ICE  
02/09/2013 10:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1937/2013 -
02/09/2013 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1974/2013 -
08/08/2013 11:48 DCE Instrução nº 270/2013 -
06/08/2013 10:15 5ICE Informação nº 1003/2013 -
26/07/2013 16:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1658/2013 -
26/07/2013 16:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1674/2013 -
25/07/2013 17:21 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1021/2013 -
23/07/2013 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1590/2013 -
18/07/2013 16:28 DJB Informação nº 82/2013 -
12/07/2013 15:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1500/2013 -
12/07/2013 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1506/2013 -
12/07/2013 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15689/2013 -

Voltar a Consulta