Processo 468221/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2017 09:21
Autuado em 28/06/2017 09:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 462/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   462/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   462/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DEISE REGINA STROHERSPOHR (credenciado, inclusão:28/06/17)
Recorrente MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:28/06/17)
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DEISE REGINA STROHERSPOHR (credenciado, inclusão:28/06/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2017 09:21 246225/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 15:15 do Protocolo 551924/19
03/04/2019 12:40 AR do ofício OPD - 468/19 - GP
12/03/2019 07:25 Devolução do Ofício - IDC - 253/19 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   468/ 2019   
CMEX  19/02/2019 Instrução de Cobrança   253/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Acórdão de Parecer Prévio nº 462/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1330/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4031/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 17:52 CMEX  
19/03/2019 17:52 CMEX  
18/03/2019 10:44 DP Informação nº 1947/2019 -
19/02/2019 10:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 468/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 178/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 253/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 702/2019 -
09/01/2019 12:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2019 -
09/01/2019 12:02 SMPJTC  
07/01/2019 13:24 PGC Ciência de Decisão nº 4/2019 -
18/12/2018 15:56 SMPjTC  
06/12/2018 10:49 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 462/2018 -
01/10/2018 14:59 GCAML  
01/10/2018 14:27 SMPJTC  
27/09/2018 11:19 PGC Parecer nº 853/2018 - Ementa. Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
26/09/2018 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1497/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3641/2018 -
12/07/2017 18:20 COFIM  
28/06/2017 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1330/2017 -
28/06/2017 09:21 DP Informação nº 9233/2017 -

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