Processo 468332/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/07/2013 16:51
Autuado em 12/07/2013 16:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 278/2019 da Segunda Câmara, de 01/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   278/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   278/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORECATU
Gestor ordenador das despesas GETULIO TRAVAGLIA
Gestor ordenador das despesas LUIZ EUFRASIO FAVERO
Entidade tomadora LAR PE. CALOGERO GAZIANO DE PORECATU
Interessado JOSE PINHEIRO
Representante legal WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 09:17 do Protocolo 173314/18
27/03/2014 08:44 do Protocolo 250632/14
25/03/2014 12:44 do Protocolo 245655/14
25/03/2014 12:39 do Protocolo nº 246562/14
20/03/2014 11:22 do Protocolo 231662/14
14/03/2014 12:19 AR do ofício OCN - 3388/14 - DP
14/03/2014 12:19 AR do ofício OCN - 3386/14 - DP
14/03/2014 12:19 AR do ofício OCN - 3389/14 - DP
14/03/2014 12:19 AR do ofício OCN - 3387/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3386/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3387/ 2014  19/03/2014
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3388/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3389/ 2014  25/03/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Acórdão nº 278/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1429/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 859/2018
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 458/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 240/2018
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4765/2017
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 229/2014
17/07/2013 683 Termo de Distribuição de Processo nº 15885/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 12:32 DP  
01/04/2019 16:07 CMEX Informação nº 1705/2019 -
21/02/2019 07:49 S2C Acórdão nº 278/2019 -
21/02/2019 07:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2019 -
20/02/2019 15:08 GCILB  
19/02/2019 15:26 S2C  
30/01/2019 15:56 GCILB  
29/01/2019 16:39 S2C Certidão de Sessão nº 24/2019 -
08/10/2018 09:54 GCILB  
05/10/2018 17:13 SMPjTC  
04/10/2018 11:48 1SubPG Parecer nº 419/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
03/10/2018 14:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1532/2018 -
27/09/2018 11:53 CGM Instrução nº 3878/2018 -
31/07/2018 16:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1429/2018 -
31/07/2018 16:00 SMPJTC  
14/06/2018 10:37 3PC Parecer nº 411/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Repasses abaixo do valor de alçada. Mérito já analisado. Pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação.
13/06/2018 14:49 SMPjTC  
07/06/2018 16:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 859/2018 -
12/04/2018 13:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 1450/2018 -
26/03/2018 15:17 DP  
22/03/2018 08:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 458/2018 -
21/02/2018 11:29 DP Informação nº 3163/2018 -
12/05/2017 16:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 240/2018 -
10/05/2017 20:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4765/2017 -
10/05/2017 16:57 GCILB  
29/03/2017 12:04 SMPjTC Parecer nº 4141/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva. Emissão de recomendação.
24/05/2014 11:01 COFIT Instrução nº 195/2017 -
11/02/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 3386/2014 -
11/02/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 3387/2014 -
11/02/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 3388/2014 -
11/02/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 3389/2014 -
16/07/2013 04:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 229/2014 -
16/07/2013 04:08 DAT Instrução nº 1236/2014 -
12/07/2013 18:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15885/2013 -

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