Processo 468730/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/08/2011 17:14
Autuado em 01/08/2011 17:14
Oficio de encaminhamento 013/11
Processo Rescindendo 468730/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 29/2013 da Segunda Câmara, de 31/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   29/ 2013 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2013 Acórdão   29/ 2013 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE GUARATUBA - APADVG E DE OUTRAS DEFICIENCIAS
Procuradores: MARCOS ROBERTO DA SILVA (credenciado, inclusão:13/06/13)
Interessado EVANDRO SILVA DE ANDRADE
Interessado MAURILIO LUIS PASSARIN
Interessado RAUL D´ANTONIO MADALOSSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2013 08:30 480987/13 PEDIDO DE RESCISÃO
17/07/2013 20:26 480987/13 PEDIDO DE RESCISÃO
16/04/2013 15:45 218883/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
29/10/2013 12:34 Devolução do Ofício OPD - 614/13 - DEX
15/10/2013 10:10 do Protocolo 734512/13
17/06/2013 11:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Petição, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 1231/13 - GCCMNS.
17/06/2013 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 1231/13 - GCCMNS.
17/06/2013 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 1231/13 - GCCMNS.
17/06/2013 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 1231/13 - GCCMNS.
17/06/2013 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 1231/13 - GCCMNS.
17/06/2013 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 1231/13 - GCCMNS.
10/06/2013 20:20 Manifestação de terceiros
22/05/2013 11:36 Manifestação de terceiros
17/05/2013 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Petição, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 940/13 - GCCMNS.
17/05/2013 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Petição, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 940/13 - GCCMNS.
17/05/2013 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 940/13 - GCCMNS.
17/05/2013 11:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Petição, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 940/13 - GCCMNS.
17/05/2013 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Petição, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 940/13 - GCCMNS.
17/05/2013 11:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Petição, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 940/13 - GCCMNS.
14/05/2013 10:47 Petição
16/04/2013 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 662/13 - GCCMNS.
16/04/2013 15:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 662/13 - GCCMNS.
16/04/2013 15:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 662/13 - GCCMNS.
16/04/2013 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 662/13 - GCCMNS.
16/04/2013 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 662/13 - GCCMNS.
16/04/2013 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 662/13 - GCCMNS.
21/03/2013 15:39 do Protocolo 162470/13
07/08/2012 11:09 Juntada de AR Oficio 3002/12 OCN-DAT
07/08/2012 11:02 juntada de AR ofício 3001/12-OCN-DAT
24/11/2011 14:20 Devolução do oficio 2569/11-OCN-DAT
21/11/2011 08:04 Juntada de AR Ofício nº 2570/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 2483/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1241/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1231/2013
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1150/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 940/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 662/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 548/2013
31/01/2013 571 Acórdão nº 29/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1494/2012
09/12/2011 329 Edital de Citação de Contraditório nº 66/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2320/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10471/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2013 10:27 DP  
18/10/2013 07:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 823/2013 -
09/10/2013 15:06 DP  
02/10/2013 07:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2483/2013 -
17/06/2013 12:16 DEX Informação - Contas Irregulares nº 208/2013 -
17/06/2013 12:16 DEX Informação nº 3546/2013 -
17/06/2013 12:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 613/2013 -
17/06/2013 12:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 614/2013 -
12/06/2013 10:23 DP Informação nº 11204/2013 -
12/06/2013 10:23 DP Informação nº 11413/2013 -
06/06/2013 11:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1231/2013 -
06/06/2013 11:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1241/2013 -
05/06/2013 13:15 DEX Informação nº 1995/2013 -
05/06/2013 09:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 830/2013 -
03/06/2013 16:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 160/2013 -
28/05/2013 12:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1150/2013 -
17/05/2013 12:27 DEX Certidão de Débito nº 177/2013 -
17/05/2013 12:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 404/2013 -
17/05/2013 12:27 DEX Informação nº 1840/2013 -
17/05/2013 12:27 DEX Instrução nº 198/2013 -
16/05/2013 11:39 DP Informação nº 9055/2013 -
15/05/2013 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 940/2013 -
14/05/2013 15:08 GCNB  
17/04/2013 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 361/2013 -
11/04/2013 11:36 DP Informação nº 6612/2013 -
09/04/2013 09:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 662/2013 -
01/04/2013 11:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 267/2013 -
22/03/2013 11:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 548/2013 -
26/02/2013 10:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 232/2013 -
26/02/2013 10:42 DEX Informação - Contas Irregulares nº 41/2013 -
26/02/2013 10:42 DEX Instrução de Cobrança nº 146/2013 -
26/02/2013 10:42 DEX Instrução de Cobrança nº 147/2013 -
26/02/2013 10:42 DEX Instrução de Cobrança nº 148/2013 -
26/02/2013 10:42 DEX Informação nº 540/2013 -
26/02/2013 10:42 DEX Informação nº 541/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Acórdão nº 29/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 58/2013 -
24/09/2012 09:08 GCCMNS  
20/09/2012 14:44 SMPjTC Parecer nº 14985/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/08/2012 17:30 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 438/2012 -
08/08/2012 17:30 DAT Instrução nº 4517/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/07/2012 12:55 DP  
13/07/2012 17:11 DAT Ofício de Contraditório nº 3001/2012 -
13/07/2012 17:11 DAT Ofício de Contraditório nº 3002/2012 -
12/07/2012 10:32 DP Informação nº 5719/2012 -
06/07/2012 10:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 2028/2012 -
05/07/2012 14:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1494/2012 -
06/12/2011 16:09 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 78/2012 -
06/12/2011 16:09 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 66/2011 -
06/12/2011 16:09 DAT Instrução nº 3073/2012 - Concessão de Contraditório.
04/10/2011 12:20 DP  
29/09/2011 10:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2569/2011 -
29/09/2011 10:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2570/2011 -
28/09/2011 16:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2320/2011 -
08/08/2011 09:07 DAT Instrução nº 5333/2011 - Concessão de Contraditório.
01/08/2011 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10471/2011 -

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