Processo 469656/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/08/2011 16:37
Autuado em 08/08/2011 16:37
Protocolo Integrado do Estado 106480613
Processo Rescindendo 469656/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 697/2013 da Segunda Câmara, de 08/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2013 Acórdão   697/ 2013 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/03/2013 Acórdão   697/ 2013 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CRISTINA BEDUSCHI
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2014 14:24 336831/13 PEDIDO DE RESCISÃO
09/08/2013 16:43 549456/13 PEDIDO DE RESCISÃO
23/05/2013 11:53 336831/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 11:44 do Protocolo 471488/12
03/07/2012 14:48 juntada de AR ofício 1814/12-ODL-DIJUR
12/05/2012 13:25 Juntada de AR oficio 921/12-ODL-DIJUR
04/05/2012 16:21 do Protocolo 290254/12
09/02/2012 10:35 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/06/2012 Ofício de Diligência   1814/ 2012   
DIJUR  18/04/2012 Ofício de Diligência   921/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 230/2014
08/04/2013 614 Acórdão nº 697/2013
15/03/2013 599 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 20/03/2013
13/11/2012 527 Despacho Processual Diverso nº 3182/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11622/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2014 11:52 DP  
24/01/2014 18:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 230/2014 -
24/06/2013 16:15 DEX Certidão de Débito nº 251/2013 -
24/06/2013 16:15 DEX Informação nº 129/2014 -
24/06/2013 16:15 DEX Informação nº 2313/2013 -
06/05/2013 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2782/2013 -
02/05/2013 08:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 340/2013 -
02/05/2013 08:39 DEX Instrução de Cobrança nº 403/2013 -
02/05/2013 08:39 DEX Informação nº 1402/2013 -
31/03/2013 23:15 S2C Acórdão nº 697/2013 -
31/03/2013 23:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2013 -
31/03/2013 23:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 255/2013 -
21/01/2013 09:03 GATBC  
16/01/2013 09:37 SMPjTC Parecer nº 597/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial pela legalidade e registro.
15/01/2013 19:42 GATBC  
10/01/2013 12:42 DIJUR Parecer nº 565/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. LEGALIDADE E REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/11/2012 16:02 DP Informação nº 12160/2012 -
10/08/2012 09:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3182/2012 -
08/08/2012 21:05 SMPjTC Parecer nº 12319/2012 - legalidade e registro Retorno. Ratifica parecer anterior. Pelo registro.
06/06/2012 11:33 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 989/2012 -
06/06/2012 11:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 1814/2012 -
06/06/2012 11:33 DIJUR Parecer nº 11684/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR DESTA DIJUR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Retornam os presentes autos após resposta da Secretaria de Administração e Previdência (SEAP) acerca do r. Despacho nº 986/12
15/05/2012 17:56 GATBC  
03/04/2012 13:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 921/2012 -
03/04/2012 13:25 DIJUR Parecer nº 5369/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CONSIDERAÇÕES DESTA DIJUR. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/02/2012 09:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 308/2012 -
15/02/2012 19:32 SMPjTC Parecer nº 1509/2012 - legalidade e registro Pelo registro.
16/08/2011 08:45 DIJUR Parecer nº 822/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 3º, I, II, III e § ÚNICO DA EMENDA 47/05. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/08/2011 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11622/2011 -

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