Processo 469939/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/2012 16:18
Autuado em 11/07/2012 16:18
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4680/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4680/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/09/2015 Acórdão   4680/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/09/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/08/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/08/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENIO BALLAROTTI
Servidor TEREZINHA DE JESUS GUILHERME
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2016 14:42 898768/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2013 09:59 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 1428/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 1821/2015
04/11/2015 1237 Acórdão nº 4680/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 6290/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 3920/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11680/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/12/2016 14:05 DP  
20/12/2016 11:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1428/2016 -
14/12/2016 14:50 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9760/2016 -
14/12/2016 14:42 DP Informação nº 19913/2016 -
17/12/2015 09:45 DP  
12/11/2015 13:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1821/2015 -
12/11/2015 12:58 S2C  
05/11/2015 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1741/2015 -
25/10/2015 21:57 S2C Acórdão nº 4680/2015 -
22/09/2015 12:04 GATBC  
21/09/2015 20:26 S2C Certidão de Sessão nº 1034/2015 -
20/08/2015 17:38 GACAC  
19/08/2015 16:09 S2C Certidão de Sessão nº 847/2015 -
12/02/2015 11:27 GATBC  
07/01/2015 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 366/2015 -
07/01/2015 13:32 SMPjTC Parecer nº 1885/2015 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Aplicação do artigo 6º da EC 41/03. Professor com jornada de trabalho variável. Falta de amparo legal para cálculo dos proventos com base em média salarial. Pela negativa de registro.
27/11/2013 13:38 DICAP Parecer nº 19094/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
21/11/2013 08:12 S2C Certidão de Sessão nº 1932/2013 -
14/11/2013 15:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6290/2013 -
19/08/2013 14:01 DICAP Parecer nº 21298/2013 - SOBRESTAMENTO. JORNADA VARIÁVEL. REVISÃO DO PREJULGADO 7 EM TRÂMITE. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
19/07/2013 15:02 DP  
26/06/2013 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3920/2013 -
25/06/2013 07:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3204/2013 -
25/06/2013 07:43 SMPjTC Parecer nº 8913/2013 - diligência Ementa: Aposentadoria. Artigo 6º da EC 41/03. Professor com jornada de trabalho variável. Proventos não devem ter por base média salarial. Diligência à origem.
19/06/2013 18:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3220/2013 -
17/06/2013 17:04 DP Informação nº 11722/2013 -
12/07/2012 16:05 DICAP Parecer nº 12055/2013 - DILIGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO E DO ATO CONCESSÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
11/07/2012 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11680/2012 -

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