Processo 470193/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 15/07/2019 08:46
Autuado em 15/07/2019 08:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1411/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1411/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
21/06/2021 Acórdão   1411/ 2021 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2021   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
24/05/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:15/07/19), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:15/07/19), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:15/07/19), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:15/07/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:15/07/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:15/07/19)
Recorrente CONSORCIO ENEFER-ENGEVIX - LESTE
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:15/07/19), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:15/07/19), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:15/07/19)
Recorrente ENEFER CONSULTORIA PROJETOS LTDA
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:15/07/19), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:15/07/19), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:15/07/19)
Recorrente ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:15/07/19), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:15/07/19), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/07/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:15/07/19), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:15/07/19), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:15/07/19), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:15/07/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:15/07/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado ELUANI DE LOURDES SNEGE
Interessado GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/07/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado JEFFERSON KUSTER
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/07/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/07/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/07/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/07/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/07/2019 08:47 238860/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2019 08:45 48814/19 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2021 11:57 do Protocolo 319367/21
17/09/2019 09:46 Recibo de Petição Intermediária - 628781/19, de 17/09/19 - Protocolo: 628781/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2021 2593 Despacho Processual Diverso nº 1039/2021
07/07/2021 2575 Acórdão nº 1411/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 434/2021
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1275/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2773/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2021 16:20 DP  
26/07/2021 15:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1039/2021 -
16/07/2021 11:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2021 -
16/07/2021 10:50 SMPJTC  
08/07/2021 12:49 2PC Ciência de Decisão nº 205/2021 -
08/07/2021 12:48 SMPjTC  
25/06/2021 11:47 STP Acórdão nº 1411/2021 -
25/06/2021 11:47 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 33/2021 -
11/06/2021 16:14 GCNB  
09/06/2021 16:41 STP Certidão de Adiamento nº 133/2021 -
09/06/2021 16:34 GCILB  
07/06/2021 13:44 4ICE  
31/05/2021 13:21 GCILB  
28/05/2021 11:33 STP Certidão de vistas de processo nº 98/2021 -
11/03/2021 10:56 GCNB  
10/03/2021 22:40 SMPJTC  
25/05/2020 12:31 2PC Parecer nº 133/2021 - Recurso de Revisão. Pelo não provimento do recurso.
25/05/2020 10:28 SMPjTC  
24/09/2019 17:16 4ICE Informação nº 79/2019 -
23/09/2019 14:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1275/2019 -
16/07/2019 08:13 4ICE Informação nº 65/2019 -
15/07/2019 08:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 890/2019 -
15/07/2019 08:45 DP Informação nº 5220/2019 -

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