Processo 470681/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/08/2008 14:52
Autuado em 29/08/2008 14:52
Oficio de encaminhamento 423/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5295/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5295/ 2013 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5295/ 2013 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
20/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
13/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
09/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
25/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANA NEOLI DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2009 16:39 515464/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 316960/14
09/01/2014 16:22 do Protocolo 19170/14
19/12/2011 13:23 do Protocolo 741481/11
19/12/2011 11:27 do Protocolo 741163/11
01/11/2011 12:25 AR de devolução dos autos físicos SZ160773725BR
19/10/2011 15:35 do Protocolo 627514/11
19/10/2011 14:46 do Protocolo 627123/11
28/04/2011 12:45 Devolução do ofício 271/11-ODL-DIJUR
04/11/2009 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 3658/2009-ODL-DIJUR
24/08/2009 12:01 do Protocolo nº 383391/09, referente 47068108
20/07/2009 10:13 do Protocolo nº 325529/09, referente 47068108
16/07/2009 10:35 do aviso de recebimento do ofício nº 2343/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/02/2011 Ofício de Diligência   271/ 2011   
DIJUR  15/10/2009 Ofício de Diligência   3658/ 2009 04/11/2009 
DIJUR  12/08/2009 Ofício de Diligência   2929/ 2009   
DIJUR  30/06/2009 Ofício de Diligência   2343/ 2009 16/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1505/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1295/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 768/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 394/2014
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 91/2014
12/12/2013 787 Acórdão nº 5295/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2209/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1821/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2014 11:06 DP  
14/04/2014 11:36 DEX Informação nº 2214/2014 -
10/04/2014 16:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 248/2014 -
09/04/2014 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1505/2014 -
04/04/2014 09:10 DEX Informação nº 2052/2014 -
04/04/2014 09:10 DEX Instrução nº 352/2014 -
01/04/2014 16:42 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 36/2014 -
20/02/2014 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1295/2014 -
19/02/2014 17:24 DEX  
17/02/2014 12:43 SMPjTC Parecer nº 2353/2014 - baixa de responsabilidade Pela revisão dos termos do R. Despacho nº 768/14-GCNB, a fim de que seja registrado tão somente o cumprimento da obrigação de fazer, permanecendo hígida a cobrança da multa fixada no item II do Acórdão nº 5295/13 da 2ª Câmara.
13/02/2014 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 768/2014 -
29/01/2014 16:15 DICAP Parecer nº 1951/2014 - Admissão de pessoal. Cumprimento do Acórdão nº 5295/13 - Segunda Câmara. ao Relator.
24/01/2014 14:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 394/2014 -
23/01/2014 14:17 DEX Instrução de Cobrança nº 90/2014 -
23/01/2014 14:17 DEX Informação nº 280/2014 -
23/01/2014 14:17 DEX Informação nº 281/2014 -
23/01/2014 14:17 DEX Informação nº 282/2014 -
16/01/2014 12:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2014 -
13/01/2014 17:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 51/2014 -
10/01/2014 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 91/2014 -
05/12/2013 20:05 S2C Acórdão nº 5295/2013 -
21/11/2013 16:17 GCNB  
20/11/2013 17:32 S2C Certidão de Sessão nº 1912/2013 -
24/10/2013 13:59 GATBC  
24/10/2013 11:35 S2C Certidão de Sessão nº 1777/2013 -
03/10/2013 14:55 GCNB  
03/10/2013 10:21 S2C Certidão de Sessão nº 1656/2013 -
05/09/2013 12:04 GASRVF  
04/09/2013 16:46 S2C Certidão de Sessão nº 1552/2013 -
22/07/2013 10:12 GCNB  
28/06/2013 11:08 SMPjTC Parecer nº 9586/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro da admissão de FRANCIELI ORTEGA DE SOUZA e pela negativa de registro das demais admissões e aplicação de multa.
19/11/2010 15:42 DICAP Parecer nº 13622/2013 - Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro da admissão de FRANCIELI ORTEGA DE SOUZA e pela negativa de registro das demais admissões e aplicação de multa. Ao MPC.
16/09/2010 14:45 SITIO  
24/09/2009 11:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 3658/2009 -
24/09/2009 11:23 DIJUR Parecer nº 8124/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pelo registro.
22/09/2009 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2209/2009 -
06/08/2009 10:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 2929/2009 -
06/08/2009 10:37 DIJUR Parecer nº 11045/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela realização de diligência externa à origem para complementação.
05/08/2009 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1821/2009 -
16/09/2008 15:11 DIJUR Informação nº 1687/2009 -
16/09/2008 15:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 2343/2009 -
16/09/2008 15:11 DIJUR Parecer nº 6997/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
16/09/2008 15:11 DIJUR Parecer nº 9028/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
16/09/2008 14:14 S1C  
04/09/2008 13:13 GCHEB  
29/08/2008 17:57 DIJUR  
29/08/2008 14:52 DP  

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