Processo 470995/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/10/2009 13:30
Autuado em 23/10/2009 13:30
Oficio de encaminhamento 032/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1271/2012 da Segunda Câmara, de 15/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1271/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
09/05/2012 Acórdão   1271/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Interessado MARIA IZABEL ALVES BERTO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2011 13:21 AR - de devolução de autos físicos
12/02/2010 08:47 do aviso de recebimento do ofício nº 321/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/01/2010 Ofício de Diligência   321/ 2010 12/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 962/2013
15/05/2012 402 Acórdão nº 1271/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1997/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2013 12:26 DP  
27/05/2013 15:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1015/2013 -
27/05/2013 15:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 962/2013 -
04/06/2012 11:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2247/2013 -
01/06/2012 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2012 -
16/05/2012 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 380/2012 -
10/05/2012 11:09 S2C Acórdão nº 1271/2012 -
10/05/2012 11:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 779/2012 -
02/03/2012 18:45 GCNB  
22/08/2011 08:21 DIJUR Parecer nº 1951/2012 - A
26/07/2011 07:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 804/2011 -
26/07/2011 07:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1997/2011 -
25/07/2011 11:35 SMPjTC Parecer nº 4402/2011 - legalidade e registro Aposentadoria com proventos reduzidos. Legalidade e registro. Instrução que revela o descumprimento de decisão desta Corte que enseja a imposição, ao gestor, da multa prevista no art. 87, inc. III, 'f', da LC nº 113/2005, e impedimento do art. 95 da LO
07/06/2011 12:34 DIJUR Parecer nº 4597/2011 - Aposentadoria voluntária proporcional. Retorno. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação nos termos da Instrução Técnica 40/2005 - DATJ. Pela legalidade e registro.
31/03/2011 15:30 SITIO  
29/03/2011 13:47 DIJUR  
18/01/2010 11:44 DP Processo em remessa externa
15/01/2010 11:40 DP  
23/10/2009 14:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 321/2010 -
23/10/2009 14:45 DIJUR Parecer nº 16360/2009 - Aposentadoria voluntária - Diligência à origem para complementação da instrução.
23/10/2009 13:30 DP  

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