Processo 471061/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/08/2021 10:20
Autuado em 03/08/2021 10:20
Apensado ao Processo 186092/18 em 13/12/2021 16:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2924/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2924/ 2021 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2924/ 2021 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Requerente ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:03/08/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2021 2659 Acórdão nº 2924/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
25/08/2021 2610 Despacho Processual Diverso nº 643/2021
05/08/2021 2596 Termo de Distribuição de Processo nº 3014/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2021 11:32 DP  
09/12/2021 17:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1121/2021 -
09/12/2021 08:11 DP Informação nº 8020/2021 -
07/12/2021 09:31 CMEX Informação nº 5455/2021 -
29/10/2021 20:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1294/2021 -
28/09/2021 15:36 GCFAMG  
28/09/2021 15:12 SMPJTC  
28/09/2021 12:14 4PC Parecer nº 714/2021 - Pedido de Rescisão. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2015. Município de Almirante Tamandaré. Alegação de violação literal à disposição de lei, na forma de apuração do défict nas livres pelo resultado acumulado dos exercícios. Inocorrência.
28/09/2021 11:45 SMPjTC  
23/08/2021 14:31 CGM Instrução nº 2643/2021 -
03/08/2021 12:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 643/2021 -
03/08/2021 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3014/2021 -

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