Processo 471132/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/05/2014 11:06
Autuado em 23/05/2014 11:06
Apensado ao Processo 192655/13 em 24/11/2015 13:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3259/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3259/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/07/2015 Acórdão   3259/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/07/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado PEDRO NUNES DA MATA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:23/05/14)

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 17:07 do Protocolo 653480/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/11/2015 Instrução de Cobrança   871/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 1647/2015
04/08/2015 1175 Acórdão nº 3259/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 320/2015
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1251/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10462/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 12:37 DP  
19/11/2015 17:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 736/2015 -
18/11/2015 13:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2094/2015 -
18/11/2015 11:49 DP  
20/08/2015 07:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1647/2015 -
20/07/2015 15:52 STP Acórdão nº 3259/2015 -
14/07/2015 12:02 GCAML  
14/07/2015 11:38 STP Certidão de Sessão nº 514/2015 -
07/07/2015 09:27 GCDA  
02/07/2015 16:41 STP Certidão de Sessão nº 473/2015 -
29/05/2015 15:44 GCAML  
29/05/2015 10:23 STP Certidão de Sessão nº 376/2015 -
20/01/2015 18:08 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 320/2015 -
20/10/2014 10:09 GCILB  
16/10/2014 09:05 SMPjTC Parecer nº 16106/2014 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício de 2012. Pelo não provimento.
04/06/2014 11:23 DCM Instrução nº 2394/2014 - MUNICÍPIO DE ALTÔNIA: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 184/14 - S1C.
30/05/2014 16:46 DP Informação nº 9456/2014 -
23/05/2014 11:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1251/2014 -
23/05/2014 11:05 DP Informação nº 8765/2014 -

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