Processo 471171/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/07/2013 11:38
Autuado em 16/07/2013 11:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 983/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   983/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   983/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor ordenador das despesas CÉLIA CABRERA DE PAULA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Representante legal ELZA APARECIDA DA SILVA
Interessado EULISMARA FRANCISCA DA SILVA ALVES
Representante legal JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
Interessado JOSE AMARO BITTENCOURT FILHO
Interessado RENATO DE PAULA VITOR

Juntadas
DataDescrição
02/03/2016 17:32 do Protocolo 157168/16
29/02/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 982/2016 - DP
04/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 3268/14 - DP
20/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 3270/14 - DP
20/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 3267/14 - DP
20/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 3269/14 - DP
07/03/2014 12:01 do Protocolo 182815/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   982/ 2016   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3267/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3268/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3269/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3270/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 983/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1430/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 992/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6398/2017
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 217/2014
19/07/2013 685 Termo de Distribuição de Processo nº 16089/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 15:53 DP  
27/05/2019 13:18 CMEX Informação nº 3252/2019 -
03/05/2019 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2019 -
03/05/2019 13:22 SMPJTC  
02/05/2019 11:51 2PC Ciência de Decisão nº 104/2019 -
30/04/2019 15:58 SMPjTC  
16/04/2019 12:42 S2C Acórdão nº 983/2019 -
11/02/2019 10:04 GCILB  
11/02/2019 08:44 SMPJTC  
30/01/2019 11:24 2PC Parecer nº 39/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Não aplicação da Res. 60/17. Retorno à CGM. Manifestação técnica pela regularidade com recomendação. Parecer pela regularidade com ressalva. Expedição de Recomendação.
30/01/2019 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 130/2019 -
27/09/2018 11:53 CGM Instrução nº 93/2019 -
04/09/2018 13:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1430/2018 -
04/09/2018 10:39 SMPJTC  
03/07/2018 10:36 2PC Parecer nº 611/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Resolução nº 60/2017. Inaplicabilidade aos processos de Prestação de Contas. Pela continuidade do processo. Diligência à unidade técnica.
29/06/2018 12:45 SMPjTC  
26/06/2018 08:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 992/2018 -
03/03/2016 08:50 CGM Despacho Processual Diverso nº 1448/2018 -
28/01/2016 07:44 DP Informação nº 2704/2016 -
28/01/2016 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 982/2016 -
22/07/2014 14:23 DAT  
11/02/2014 07:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3905/2014 -
11/02/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 3267/2014 -
11/02/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 3268/2014 -
11/02/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 3269/2014 -
11/02/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 3270/2014 -
18/07/2013 04:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 217/2014 -
18/07/2013 04:57 DAT Instrução nº 1165/2014 -
16/07/2013 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16089/2013 -

Voltar a Consulta