Processo 471188/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/09/2007 13:31
Autuado em 12/09/2007 13:31
Oficio de encaminhamento 580/07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2753/2011 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2753/ 2011 Legalidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/12/2011 Acórdão   2753/ 2011 Legalidade IVAN LELIS BONILHA
14/12/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/12/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/11/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/11/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/10/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/08/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado VITOR HUGO ZANETTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/06/2009 15:24 189117/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 16:26 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254872457BR
26/07/2010 12:39 do Protocolo nº 390770/10, referente a resposta ao of. 50 ODL-DCE
06/05/2010 10:57 do Protocolo nº 250138/10, referente a resposta de diligencia
22/04/2010 08:36 do Protocolo nº 213887/10, referente a dilação de prazo
31/03/2010 08:09 do aviso de recebimento do ofício nº 19/10-ODL-DCE
18/08/2009 12:23 do Protocolo nº 381801/09, referente a justificativas.
22/08/2008 17:11 do Protocolo nº 456166/08, referente a resposta ao Ofício nº 163/08-ODL-DCE.
07/08/2008 14:42 do aviso de recebimento do ofício nº 163/08-ODL-DCE.
30/04/2008 15:38 do aviso de recebimento do ofício nº 79/08-ODL-DCE.
14/03/2008 10:58 do Protocolo nº 109954/08, referente a resposta de diligência
27/02/2008 16:02 do aviso de recebimento do ofício nº 28/08-ODL-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  08/06/2010 Ofício de Diligência   50/ 2010   
DCE  05/03/2010 Ofício de Diligência   19/ 2010   
DCE  16/07/2009 Ofício de Diligência   98/ 2009   
DCE  24/07/2008 Ofício de Diligência   163/ 2008   
DCE  11/04/2008 Ofício de Diligência   79/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 266/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 2753/2011
12/03/2012 359 Declaração de Voto nº 3/2012
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 295/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2012 11:07 DP  
04/04/2012 09:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 266/2012 -
03/04/2012 11:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 70/2012 -
03/04/2012 10:04 DIJUR  
16/03/2012 08:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2012 -
14/03/2012 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 134/2012 -
02/03/2012 08:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 378/2012 -
02/03/2012 08:51 S2C Declaração de Voto nº 3/2012 -
29/02/2012 14:56 GACAC  
27/02/2012 15:06 S2C  
18/01/2012 17:41 GACAC  
11/01/2012 15:17 S2C  
10/01/2012 11:02 GCILB  
22/12/2011 13:02 S2C Certidão de Sessão nº 8/2012 -
22/12/2011 13:02 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2012 -
06/12/2011 15:32 GCILB  
06/12/2011 15:10 S2C Certidão de Sessão nº 1146/2011 -
06/12/2011 15:10 S2C Certidão de Sessão nº 1147/2011 -
29/09/2011 11:38 GCNB  
28/09/2011 16:34 S2C Certidão de Sessão nº 1051/2011 -
01/09/2011 13:44 GACAC  
31/08/2011 16:44 S2C Certidão de Sessão nº 919/2011 -
21/06/2011 08:27 GACAC  
17/06/2011 17:26 SMPjTC Parecer nº 3409/2011 - negativa do registro Pela negativa de registro.
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 3758/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM AFRONTA À CONSTITUIÇÃO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO,MULTA E DETERMINAÇÕES. ATO DE IMPROBIDADE. REMESSA DE CÓPIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. CONTRADITÓRIO.
14/09/2010 16:43 SITIO  
20/07/2010 09:56 DIJUR  
14/07/2010 13:09 DCE Informação nº 874/2010 -
13/07/2010 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 471/2010 -
07/06/2010 11:12 DCE Despacho Processual Diverso nº 524/2010 -
07/06/2010 11:12 DCE Ofício de Diligência nº 50/2010 -
25/05/2010 16:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 389/2010 -
21/05/2010 17:06 DCE Informação nº 665/2010 -
11/05/2010 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 363/2010 -
04/05/2010 09:19 DCE Informação nº 575/2010 -
28/04/2010 15:40 DIJUR  
23/04/2010 08:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 295/2010 -
02/03/2010 11:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 327/2010 -
02/03/2010 11:56 DCE Ofício de Diligência nº 19/2010 -
02/03/2010 08:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 137/2010 -
01/03/2010 15:48 GACAC  
01/03/2010 09:26 DCM  
17/02/2010 15:15 GACAC  
12/01/2010 17:00 DCE Informação nº 183/2010 -
06/01/2010 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 29/2010 -
30/11/2009 16:32 SMPjTC Parecer nº 16103/2009 - negativa do registro Admissão de professores por tempo determinado. Ofensa à letra da LC 108. Pela negativa de registro e adoção de medidas.
09/09/2009 09:08 DIJUR Parecer nº 15262/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL - ACÓRDÃO 463/09-PLENO - RATIFICAÇÃO DE PARECER - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
26/08/2009 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 398/2009 -
19/08/2009 08:04 SMPjTC Parecer nº 9755/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por prazo determinado. Reitera-se parecer anterior pela negativa de registro e adoção de medidas.
18/08/2009 13:56 DCE Informação nº 1071/2009 -
18/08/2009 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 309/2009 -
15/07/2009 11:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 219/2009 -
15/07/2009 11:42 DCE Ofício de Diligência nº 98/2009 -
08/07/2009 08:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 207/2009 -
18/06/2009 15:31 SMPjTC Parecer nº 6875/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Negativa de registro e adoção de medidas.
18/06/2009 15:25 DIJUR  
18/06/2009 15:21 DCE  
18/05/2009 10:30 DIJUR Parecer nº 6616/2009 - TESTE SELETIVO. ADMISSÃO EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 463/09 PLENO. PELO REGISTRO.
17/10/2008 11:24 DCE Informação nº 528/2009 -
16/10/2008 12:28 DIJUR  
15/10/2008 16:38 S2C  
15/10/2008 10:19 SAUDI  
14/10/2008 14:25 S2C  
08/10/2008 09:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5400/2008 -
29/09/2008 10:25 SMPjTC Parecer nº 17331/2008 - negativa do registro Admissão de pessoal por prazo determinado. Contratação temporária para cargo de caráter permanente. Pela negativa de registro e imputação de responsabilização ao Reitor da Universidade.
12/09/2008 15:24 DIJUR Parecer nº 16043/2008 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Situação não albergada na lei. Pela negativa de registro.
05/09/2008 10:48 SAUDI  
02/09/2008 16:24 DCE Informação nº 1066/2008 -
01/09/2008 09:45 SAUDI  
22/08/2008 17:33 SMPjTC Parecer nº 14383/2008 - negativa do registro Admissão de pessoal. Admissão temporária ilegal. Pela negativa de registro.
22/07/2008 15:52 DCE  
22/07/2008 12:37 SAUDI  
10/07/2008 10:50 SMPjTC Parecer nº 11651/2008 - Admissão de pessoal. Contratação temporária. Cargo possui caráter Necessidade de esclarecimentos. Diligência complementar.
08/07/2008 18:05 DCE Informação nº 778/2008 -
28/05/2008 11:21 SAUDI  
09/04/2008 15:58 DCE  
08/04/2008 10:49 SAUDI  
07/04/2008 15:40 DIJUR  
04/04/2008 09:17 SAUDI  
20/03/2008 10:25 DIJUR Parecer nº 4953/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL - POR DILIGÊNCIA EXTERNA PARA COMPLEMENTAÇÃO.
15/02/2008 15:51 DCE Informação nº 291/2008 -
12/02/2008 14:50 SAUDI  
12/09/2007 14:48 DCE Informação nº 128/2008 -
12/09/2007 13:31 DP  

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