Processo 471448/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/08/2011 09:32
Autuado em 04/08/2011 09:32
Protocolo Integrado do Estado 108261005
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3208/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3208/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3208/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado OSWALDO DE QUADROS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
09/02/2015 16:57 do Protocolo 105180/15
18/12/2014 16:13 do Protocolo 1156783/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 4487/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3208/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11599/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 12:44 DP  
09/09/2015 10:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1547/2015 -
09/09/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4487/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Despacho nº 292/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Estadual. Pelo encerramento.
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4318/2015 -
11/08/2015 10:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4153/2015 -
15/07/2015 15:17 S2C Acórdão nº 3208/2015 -
15/07/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2077/2015 -
30/06/2015 14:24 GACAC  
30/06/2015 10:02 GATBC  
30/03/2015 11:40 SMPjTC Parecer nº 6445/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria estadual voluntária. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
09/02/2015 18:01 DICAP Parecer nº 3789/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE MERITÓRIA ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/02/2015 15:31 DP  
27/01/2015 18:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 448/2015 -
19/12/2014 13:34 DICAP Parecer nº 1091/2015 - Ao d. relator para deliberação.
15/12/2014 17:22 DP  
08/12/2014 18:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5982/2014 -
31/07/2013 10:42 DICAP Parecer nº 17930/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE DOCUMENTOS. SERVIDOR OCUPANTE DA CARREIRA DE AGENTE PROFISSIONAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL CONTESTADA NO PROT. 60612-0/13. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/07/2013 14:26 S1C Certidão de Sessão nº 2059/2013 -
28/06/2013 18:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4118/2013 -
14/03/2013 16:08 SMPjTC Parecer nº 3067/2013 - legalidade e registro Retorno em face de Despacho do e. Relator. Designação do ato instrutório. Análise jurídica mediante Parecer. Irrelevância. Ratificação do Parecer Ministerial pelo registro do ato
06/03/2013 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 905/2013 -
03/04/2012 14:53 DIJUR Parecer nº 3607/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao d. Relator.
29/03/2012 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 733/2012 -
14/02/2012 11:52 SMPjTC Parecer nº 1367/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária com proventos integrais no serviço público estadual. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
16/08/2011 08:55 DIJUR Parecer nº 677/2012 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/08/2011 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11599/2011 -

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