Processo 471510/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/08/2011 09:28
Autuado em 04/08/2011 09:28
Protocolo Integrado do Estado 104597300
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 242/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   242/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   242/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA DO SOCORRO ALVES TAMANINI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 16:48 do Protocolo 1160454/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1254/2015
05/02/2015 1056 Acórdão nº 242/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11135/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:10 DP  
04/03/2015 08:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 448/2015 -
04/03/2015 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1254/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2623/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento do feito.
26/02/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1098/2015 -
24/02/2015 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1102/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Acórdão nº 242/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2015 -
05/12/2014 10:02 GACAC  
03/12/2014 17:54 SMPjTC Parecer nº 19545/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Legalidade e registro.
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 17754/2014 -
18/06/2013 19:21 S1C Certidão de Sessão nº 1505/2013 -
12/04/2013 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3022/2013 -
10/04/2013 11:30 SMPjTC Parecer nº 4772/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno de diligência interna. Ratificação do Parecer Ministerial nº 7454/2012. Pela legalidade e registro.
11/06/2012 16:12 DIJUR Parecer nº 6230/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
06/06/2012 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1423/2012 -
30/05/2012 23:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2340/2012 -
30/05/2012 23:27 SMPjTC Parecer nº 7454/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Art. 6º da EC. nº 41/2003. Legalidade e registro.
27/03/2012 08:55 DIJUR Parecer nº 4661/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. RETORNO APÓS DILIGÊNCIA INTERNA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
25/03/2012 19:51 DCE Informação nº 1051/2012 -
20/03/2012 11:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 672/2012 -
12/08/2011 09:43 DIJUR Parecer nº 2498/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DCE PARA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REGISTRO DA ADMISSÃO.
04/08/2011 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11135/2011 -

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