Processo 472165/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE
Protocolado em 03/08/2021 13:54
Autuado em 03/08/2021 13:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3525/2021 da Primeira Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3525/ 2021 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2021 Acórdão   3525/ 2021 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual KAIO MURILLO NEVES JAQUES PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2022 2692 Acórdão nº 3525/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
19/10/2021 2644 Despacho Processual Diverso nº 1156/2021
10/08/2021 2599 Termo de Distribuição de Processo nº 3045/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2022 19:46 DP  
17/12/2021 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2022 -
19/10/2021 16:19 GCDA  
15/10/2021 14:40 COSIF Informação nº 345/2021 -
28/09/2021 17:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1156/2021 -
28/09/2021 16:52 SMPJTC  
24/09/2021 09:57 5PC Parecer nº 673/2021 - Prestação de Contas de Extinção de Entidade. Pela regularidade das contas. Desobrigação de prestação de contas a partir de 01/01/2020.
24/09/2021 09:50 SMPjTC  
23/09/2021 10:04 GCDA  
14/09/2021 16:55 GCNB  
06/08/2021 11:50 CGM Instrução nº 2307/2021 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas de Extinção de Entidade. Pela regularidade e, consequentemente, da dispensa da obrigatoriedade da prestação de contas a partir de 01/01/2020.
05/08/2021 09:15 DP Informação nº 5143/2021 -
04/08/2021 10:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 584/2021 -
03/08/2021 13:54 DP  

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