Processo 472257/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/07/2018 11:23
Autuado em 04/07/2018 11:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2275/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2024   / Inscrito em Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/06/2024   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/05/2024   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/05/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/04/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/04/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/03/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/02/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2018 Acórdão   2275/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2018 Acórdão   1861/ 2018 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado SERGIO ONOFRE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2023 15:43 do Protocolo 462922/23
22/07/2021 15:40 do Protocolo 448884/21
03/05/2019 13:34 Recibo de Petição Intermediária - 298765/19, de 03/05/19 - Protocolo: 298765/19
14/09/2018 15:21 AR do ofício OPD - 1640/18 - GP
14/08/2018 18:10 do Protocolo 571840/18
03/08/2018 15:30 AR do ofício OPD - 1412/18 - GP
16/07/2018 14:29 AR do ofício OCN - 2925/18 - DP
16/07/2018 14:29 AR do ofício OCN - 2923/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1640/ 2018   
DP  29/08/2018 Certidão de Publicação DETC   17537/ 2018   
GP  20/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1412/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2923/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2925/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2024 3228 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2024 de 17/06/2024
14/06/2023 2999 Despacho Processual Diverso nº 746/2023
01/08/2022 2804 Despacho Processual Diverso nº 794/2022
29/06/2021 2569 Despacho Processual Diverso nº 841/2021
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 560/2021
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1301/2020
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3009/2018
28/08/2018 1896 Acórdão nº 2275/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1237/2018
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1861/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 1029/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 2738/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2024 12:23 GCIZL  
08/05/2024 16:17 STP Certidão de Adiamento nº 155/2024 -
03/04/2024 10:16 GCAZ  
01/04/2024 11:08 STP Certidão de vistas de processo nº 140/2024 -
31/01/2024 10:06 GCDA  
26/01/2024 09:35 STP Certidão de vistas de processo nº 19/2024 -
02/10/2023 17:19 GCIZL  
02/10/2023 16:54 SMPJTC  
20/09/2023 15:05 2PC Parecer nº 1071/2023 - Representação. Município de Arapongas. Irregularidade nas contratações de médicos plantonistas para a prestação de serviços de saúde no âmbito municipal. Pela procedência parcial, com aplicação de multa e expedição de determinação.
20/09/2023 14:46 SMPjTC  
12/06/2023 09:49 CGM Instrução nº 4314/2023 -
05/04/2023 12:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 746/2023 -
04/04/2023 11:10 SMPJTC  
15/09/2022 16:02 2PC Parecer nº 173/2023 - Representação. Município de Arapongas. Irregularidade nas contratações de médicos plantonistas para a prestação de serviços de saúde no âmbito municipal. Pela procedência parcial, com aplicação de multa.
15/09/2022 15:50 SMPjTC  
14/09/2022 16:11 CGM  
28/07/2022 10:22 DP  
18/07/2022 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 794/2022 -
15/07/2022 16:08 SMPJTC  
03/03/2022 11:52 2PC Parecer nº 157/2022 - Representação. Município de Arapongas. Irregularidade nas contratações de médicos plantonistas para a prestação de serviços de saúde no âmbito municipal. Diligência.
03/03/2022 11:01 SMPjTC  
22/07/2021 18:02 CGM Instrução nº 424/2022 -
25/06/2021 18:01 DP  
25/06/2021 14:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 841/2021 -
05/05/2021 13:19 CGM Instrução nº 1519/2021 -
27/04/2021 19:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 560/2021 -
27/04/2021 14:50 SMPJTC  
08/10/2020 10:02 2PC Parecer nº 265/2021 - Representação. Município de Arapongas. Parecer pela dispensa de apresentação de documentações.
07/10/2020 16:03 SMPjTC  
02/10/2020 13:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1301/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
09/07/2020 10:27 2PC Parecer nº 614/2020 - por diligência.
09/07/2020 09:07 SMPjTC  
03/12/2018 10:52 CGM Instrução nº 2012/2020 -
11/09/2018 15:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1608/2018 -
11/09/2018 15:14 STP  
11/09/2018 14:27 SMPJTC  
05/09/2018 12:12 PGC Ciência de Decisão nº 600/2018 -
04/09/2018 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1340/2018 -
04/09/2018 10:07 DP Informação nº 9257/2018 -
30/08/2018 14:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1640/2018 -
30/08/2018 13:26 DG  
23/08/2018 16:31 STP Acórdão nº 2275/2018 -
23/08/2018 16:31 STP Certidão de inclusão de processo nº 24/2018 -
21/08/2018 14:17 GCIZL  
21/08/2018 10:15 SMPJTC  
17/08/2018 11:11 3PC Parecer nº 583/2018 - Representação. Médicos Plantonistas. Liminar concedida. Pedido de Revogação. Indeferimento. Pela manutenção da liminar.
16/08/2018 17:03 SMPjTC  
15/08/2018 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1237/2018 -
23/07/2018 14:35 DP Informação nº 7644/2018 -
23/07/2018 14:35 DP Informação nº 8599/2018 -
17/07/2018 15:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1412/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Acórdão nº 1861/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Certidão de Sessão nº 699/2018 -
10/07/2018 11:15 GCIZL  
10/07/2018 10:11 DP Certidão Diversa nº 173/2018 -
10/07/2018 10:11 DP Informação nº 7112/2018 -
10/07/2018 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 2923/2018 -
10/07/2018 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 2925/2018 -
05/07/2018 09:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1029/2018 -
04/07/2018 12:14 GP Despacho Processual Diverso nº 2738/2018 -
04/07/2018 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3009/2018 -

Voltar a Consulta