Processo 472357/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/06/2016 10:32
Autuado em 07/06/2016 10:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2829/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2829/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA
23/06/2016 Acórdão   2829/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (não credenciado, inclusão:07/06/16)
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2016 1386 Acórdão nº 2829/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6473/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2019 15:18 DP  
11/06/2019 09:43 DIJUR  
19/01/2017 12:42 DP  
19/01/2017 10:36 DIJUR Informação nº 5/2017 -
21/07/2016 08:02 DP  
07/07/2016 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2016 -
07/07/2016 09:08 STP Despacho Processual Diverso nº 145/2016 -
29/06/2016 15:24 DG Despacho Processual Diverso nº 496/2016 -
29/06/2016 14:54 DIJUR Informação nº 161/2016 -
24/06/2016 09:35 DG Despacho Processual Diverso nº 482/2016 -
23/06/2016 14:59 STP Acórdão nº 2829/2016 -
23/06/2016 14:59 STP Certidão de Sessão nº 499/2016 -
15/06/2016 13:30 GCNB  
10/06/2016 13:29 SMPjTC Parecer nº 6911/2016 - indeferimento Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pendências relativas ao SIT. Pendências na COEX. Pelo indeferimento.
08/06/2016 16:55 DICAP Parecer nº 5721/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À COFAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
08/06/2016 13:52 DEX Informação nº 4208/2016 -
07/06/2016 15:22 DAT Informação CL nº 74/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/06/2016 11:19 DCM Informação nº 625/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2015. Indeferimento.
07/06/2016 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6473/2016 -

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