Data de Envio | Setor | Ato |
12/06/2019 15:18
| DP | |
11/06/2019 09:43
| DIJUR | |
19/01/2017 12:42
| DP | |
19/01/2017 10:36
| DIJUR | Informação nº 5/2017 - |
21/07/2016 08:02
| DP | |
07/07/2016 09:08
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2016 - |
07/07/2016 09:08
| STP | Despacho Processual Diverso nº 145/2016 - |
29/06/2016 15:24
| DG | Despacho Processual Diverso nº 496/2016 - |
29/06/2016 14:54
| DIJUR | Informação nº 161/2016 - |
24/06/2016 09:35
| DG | Despacho Processual Diverso nº 482/2016 - |
23/06/2016 14:59
| STP | Acórdão nº 2829/2016 - |
23/06/2016 14:59
| STP | Certidão de Sessão nº 499/2016 - |
15/06/2016 13:30
| GCNB | |
10/06/2016 13:29
| SMPjTC | Parecer nº 6911/2016 - indeferimento Certidão Liberatória. Descumprimento da
Agenda de Obrigações. Pendências relativas ao SIT.
Pendências na COEX. Pelo indeferimento. |
08/06/2016 16:55
| DICAP | Parecer nº 5721/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À COFAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
08/06/2016 13:52
| DEX | Informação nº 4208/2016 - |
07/06/2016 15:22
| DAT | Informação CL nº 74/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
07/06/2016 11:19
| DCM | Informação nº 625/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2015. Indeferimento. |
07/06/2016 10:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6473/2016 - |