Processo 472469/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/06/2015 14:51
Autuado em 11/06/2015 14:51
Apensado ao Processo 109151/04 em 18/10/2018 10:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3333/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3333/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/07/2016 Acórdão   3333/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/07/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/06/2015 Acórdão   2649/ 2015 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA
Recorrente ANTONIETA BELLINATI PEREZ
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:10/06/15), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:10/06/15), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:10/06/15)

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 10:41 AR do ofício OPD - 1971/16 - GP
15/07/2015 15:15 AR do ofício OPD - 911/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1971/ 2016   
GP  24/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   911/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2016 1412 Acórdão nº 3333/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
23/06/2015 1145 Acórdão nº 2649/2015
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6343/2015
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 1218/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 17:37 DP Informação nº 16343/2016 -
01/09/2016 13:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2750/2016 -
01/09/2016 09:31 DP Informação nº 15290/2016 -
24/08/2016 11:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1971/2016 -
22/08/2016 13:31 COEX Informação nº 5997/2016 -
18/08/2016 09:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2016 -
18/08/2016 08:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 1175/2016 -
01/08/2016 15:20 STP  
01/08/2016 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2054/2016 -
21/07/2016 14:03 STP Acórdão nº 3333/2016 -
21/07/2016 14:03 STP Certidão de Sessão nº 610/2016 -
15/07/2016 15:20 GACAC  
14/07/2016 19:13 STP Certidão de Sessão nº 578/2016 -
13/05/2016 10:42 GCIZL  
25/04/2016 09:14 SMPjTC Parecer nº 5570/2016 - procedência Pedido de Rescisão. Ausência de intimação de procurador dos atos processuais no DOE/TCEPR. Cerceamento do direito de defesa. Nulidade absoluta. Pela procedência do pedido, anulando-se o feito a partir da publicação da pauta de julgamento do Tribunal
04/07/2015 16:06 DCM Instrução nº 2044/2016 - Pedido de Rescisão. Violação de lei. Nulidade. Ausência de intimação do advogado (nome do procurador não constou na publicação da pauta de julgamento)
02/07/2015 09:10 DP Informação nº 14555/2015 -
23/06/2015 10:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 911/2015 -
23/06/2015 09:13 DEX Informação nº 4135/2015 -
18/06/2015 16:48 STP Acórdão nº 2649/2015 -
18/06/2015 16:48 STP Certidão de Sessão nº 429/2015 -
16/06/2015 16:50 GCIZL  
15/06/2015 16:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1724/2015 -
15/06/2015 16:39 SMPjTC Parecer nº 7501/2015 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
12/06/2015 11:33 DCM Instrução nº 2842/2015 - Opinativo pela imediata invalidação ex officio da decisão vergastada ou pela concessão da liminar suspensiva pleiteada.
11/06/2015 15:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1218/2015 -
11/06/2015 14:50 DP  

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