Processo 472750/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/09/2010 10:50
Autuado em 03/09/2010 10:50
Oficio de encaminhamento 157/10
Protocolo Integrado do Estado 103987962
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2475/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2475/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2011 Acórdão   2475/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EPAMINONDAS LEONEL DOS SANTOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/02/2011 12:49 AR de devolução dos autos físicos RJ795968330br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Acórdão nº 2475/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 31/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2012 13:31 DP  
24/01/2012 10:03 DIJUR  
21/12/2011 13:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2012 -
19/12/2011 12:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 568/2011 -
08/12/2011 09:49 S2C Acórdão nº 2475/2011 -
08/12/2011 09:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1260/2011 -
28/11/2011 12:20 GAIZL  
23/11/2011 14:31 SMPjTC Parecer nº 8446/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento do ato e seu registro.
23/11/2011 09:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1258/2011 -
09/02/2011 15:59 DIJUR Informação nº 2798/2011 -
09/02/2011 15:59 DIJUR Parecer nº 7998/2011 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
09/02/2011 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 78/2011 -
31/01/2011 10:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 31/2011 -
20/09/2010 17:59 DIJUR Parecer nº 13389/2010 - PENSÃO EM RAZÃO DE HANSENÍASE. PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM TRÂMITE. PELO SOBRESTAMENTO.
03/09/2010 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13549/2010 -

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