Data de Envio | Setor | Ato |
19/06/2012 13:31
| DP | |
24/01/2012 10:03
| DIJUR | |
21/12/2011 13:37
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2012 - |
19/12/2011 12:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 568/2011 - |
08/12/2011 09:49
| S2C | Acórdão nº 2475/2011 - |
08/12/2011 09:49
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1260/2011 - |
28/11/2011 12:20
| GAIZL | |
23/11/2011 14:31
| SMPjTC | Parecer nº 8446/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento do ato e seu registro. |
23/11/2011 09:17
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1258/2011 - |
09/02/2011 15:59
| DIJUR | Informação nº 2798/2011 - |
09/02/2011 15:59
| DIJUR | Parecer nº 7998/2011 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do |
09/02/2011 14:57
| S2C | Certidão de Sessão nº 78/2011 - |
31/01/2011 10:30
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 31/2011 - |
20/09/2010 17:59
| DIJUR | Parecer nº 13389/2010 - PENSÃO EM RAZÃO DE HANSENÍASE. PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM TRÂMITE. PELO SOBRESTAMENTO. |
03/09/2010 10:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13549/2010 - |