Processo 473125/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/07/2020 09:19
Autuado em 30/07/2020 09:19
Apensado ao Processo 198361/19 em 08/03/2023 13:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 15/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   15/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
30/01/2023 Acórdão   15/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Recorrente RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Interessado MUNICÍPIO DE TAPEJARA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/03/2023 Instrução de Cobrança   153/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2023 2918 Acórdão nº 15/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 1089/2020
03/08/2020 2352 Termo de Distribuição de Processo nº 3142/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2023 10:11 DP  
02/02/2023 13:57 STP Acórdão nº 15/2023 -
02/02/2023 13:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2023 -
12/04/2022 09:51 GCILB  
11/04/2022 21:31 SMPJTC  
07/04/2022 09:53 5PC Parecer nº 334/2022 - Recurso de Revista. Acórdão n° 197/20 - Segunda Câmara. Pelo não provimento
07/04/2022 09:45 SMPjTC  
05/08/2020 21:46 CGM Instrução nº 1466/2022 -
30/07/2020 09:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1089/2020 -
30/07/2020 09:19 DP Informação nº 5734/2020 -

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