Processo 473486/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/07/2019 18:41
Autuado em 10/07/2019 18:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1484/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2020 Acórdão   1484/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/07/2020 Acórdão   1484/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2019 Acórdão   2016/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:11/07/19), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:11/07/19)
Interessado DEISIANE CRISTINA VARGAS
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado GUILHERME PIVATTO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
14/10/2019 09:54 do Protocolo 693796/19
19/08/2019 11:20 AR do ofício OPD - 1773/19 - GP
15/08/2019 09:20 do Protocolo 550430/19
26/07/2019 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 501870/19, de 26/07/19 - Protocolo: 501870/19
26/07/2019 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 501820/19, de 26/07/19 - Protocolo: 501820/19
26/07/2019 15:46 AR do ofício OCN - 1988/19 - DP
26/07/2019 15:46 AR do ofício OCN - 1987/19 - DP
26/07/2019 15:46 AR do ofício OCN - 1986/19 - DP
12/07/2019 16:30 Recibo de Petição Intermediária - 479166/19, de 12/07/19 - Protocolo: 479166/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1773/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1986/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1987/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1988/ 2019   
DP  11/07/2019 Certidão Diversa   191/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Acórdão nº 1484/2020
02/07/2020 2330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2020 de 08/07/2020
05/02/2020 2234 Despacho Processual Diverso nº 117/2020
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2016/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2019
17/07/2019 2101 Despacho Processual Diverso nº 955/2019
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 928/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2020 15:16 DP  
24/08/2020 16:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4601/2020 -
21/08/2020 09:02 CMEX Informação nº 4581/2020 -
31/07/2020 11:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 836/2020 -
30/07/2020 16:58 SMPJTC  
29/07/2020 09:56 7PC Ciência de Decisão nº 227/2020 -
29/07/2020 08:50 SMPjTC  
09/07/2020 10:11 STP Acórdão nº 1484/2020 -
12/05/2020 10:01 GCIZL  
11/05/2020 18:14 SMPJTC  
19/03/2020 10:15 7PC Parecer nº 189/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Anulação do edital. Encerramento do processo por perda de objeto. Expedição de determinação ao Município de Diamante do Oeste, cf. CGM.
18/03/2020 16:48 SMPjTC  
03/02/2020 14:34 CGM Instrução nº 378/2020 -
03/02/2020 09:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 117/2020 -
31/01/2020 18:40 SMPJTC  
21/01/2020 09:17 7PC Parecer nº 26/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
20/01/2020 15:17 SMPjTC  
24/09/2019 10:11 6PC  
23/09/2019 11:32 SMPjTC  
16/08/2019 18:46 CGM Instrução nº 3699/2019 -
01/08/2019 13:41 DP Informação nº 5801/2019 -
26/07/2019 14:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1773/2019 -
18/07/2019 12:11 STP Acórdão nº 2016/2019 -
18/07/2019 12:11 STP Certidão de inclusão de processo nº 129/2019 -
16/07/2019 11:14 GCIZL  
15/07/2019 16:33 DP Certidão Diversa nº 196/2019 -
15/07/2019 16:33 DP Informação nº 5255/2019 -
15/07/2019 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 1986/2019 -
15/07/2019 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 1987/2019 -
15/07/2019 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 1988/2019 -
15/07/2019 07:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 955/2019 -
11/07/2019 11:10 DP Certidão Diversa nº 191/2019 -
11/07/2019 11:10 DP Informação nº 5125/2019 -
11/07/2019 08:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 928/2019 -
10/07/2019 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2019 -

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