Processo 474020/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/06/2015 16:35
Autuado em 19/06/2015 16:35
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1342/2018 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 12/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1342/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
24/05/2018 Acórdão   1342/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
17/05/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/05/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/05/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/04/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/04/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/04/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:31/07/15)
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Gestor das Contas NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:03/07/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18)
Ex-Gestor NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:03/07/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2023 15:02 258909/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/06/2023 15:02 470505/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2024 13:53 do Protocolo 186074/24
20/07/2023 10:35 AR do ofício OPD - 776/23 - GP
19/07/2023 15:32 do Protocolo 483679/23
03/07/2018 20:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470572/18
03/07/2018 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 469442/18
24/10/2017 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 758190/17
09/10/2017 08:54 do Protocolo 724279/17
02/10/2017 17:50 do Protocolo 710278/17
11/09/2017 15:45 AR do Ofício ODL - 1935/2017 - DP
11/09/2017 15:45 AR do Ofício ODL - 1934/2017 - DP
25/04/2016 10:58 do Protocolo 340230/16
23/03/2016 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 237552/16
22/03/2016 15:07 Devolução do Ofício OCN - 782/2016 - DP
17/03/2016 08:56 do Protocolo 209672/16
02/03/2016 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154312/16
22/02/2016 15:16 AR do Ofício OCN - 781/2016 - DP
22/02/2016 15:16 AR do Ofício OCN - 779/2016 - DP
22/02/2016 15:15 AR do Ofício OCN - 776/2016 - DP
18/09/2015 14:55 Anexo Informação 31/15 - 3ICE
28/08/2015 11:57 Devolução do Ofício OCN - 4655/2015 - DP
12/08/2015 09:24 do Protocolo 631176/15
11/08/2015 18:35 do Protocolo 632296/15
31/07/2015 11:51 do Protocolo 601838/15
27/07/2015 15:24 AR do Ofício OCN - 4654/2015 - DP
27/07/2015 15:24 AR do Ofício OCN - 4653/2015 - DP
27/07/2015 15:24 AR do Ofício OCN - 4652/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/07/2023 Ofícios Processuais Diversos   776/ 2023   
DP  28/08/2017 Ofício de Diligência   1934/ 2017   
DP  28/08/2017 Ofício de Diligência   1935/ 2017   
DP  30/03/2016 Certidão Diversa   37/ 2016   
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   776/ 2016   
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   779/ 2016   
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   781/ 2016   
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   782/ 2016   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4652/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4653/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4654/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4655/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2023 2996 Termo de Redistribuição de Processo nº 1021/2023
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1339/2018
12/06/2018 1842 Acórdão nº 1342/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 217/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2481/2017
18/10/2017 1698 Despacho Processual Diverso nº 2262/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1957/2017
18/08/2017 1659 Despacho Processual Diverso nº 1878/2017
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1392/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 853/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 176/2016
07/07/2015 1155 Despacho Processual Diverso nº 1674/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6543/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2023 08:28 CMEX  
04/07/2023 17:18 DP Informação nº 4446/2023 -
17/06/2023 08:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 776/2023 -
05/06/2023 15:12 CMEX Informação nº 2427/2023 -
05/06/2023 15:01 DP Informação nº 3669/2023 -
05/06/2023 15:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1021/2023 -
11/07/2018 17:06 DP  
03/07/2018 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1339/2018 -
18/06/2018 10:44 STP  
15/06/2018 15:45 SMPJTC  
14/06/2018 10:36 5PC Ciência de Decisão nº 107/2018 -
13/06/2018 14:49 SMPjTC  
06/06/2018 14:13 STP Acórdão nº 1342/2018 -
18/05/2018 17:36 GCNB  
17/05/2018 14:04 STP Certidão de Sessão nº 483/2018 -
13/04/2018 17:25 GCFC  
12/04/2018 15:17 STP Certidão de Sessão nº 337/2018 -
06/04/2018 16:45 GCNB  
06/04/2018 14:23 STP Certidão de Sessão nº 307/2018 -
16/02/2018 16:53 GCNB  
05/02/2018 11:54 COFIE Instrução nº 37/2018 -
18/12/2017 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 217/2018 -
30/11/2017 17:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 4111/2017 -
30/11/2017 17:33 SMPjTC Parecer nº 9397/2017 - procedência Ementa: Tomada de Contas Ext raordinária. Comunicação de Irregularidade, 3ª ICE. Cont raditório. Realização de despesa sem cobertura orçamentária. Parecer Ministerial pela procedência.
20/11/2017 12:19 3ICE Instrução nº 63/2017 -
13/11/2017 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2481/2017 -
30/10/2017 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3606/2017 -
30/10/2017 12:22 SMPjTC Parecer nº 8728/2017 - Diligência Interna. EMENTA: Tomada de Contas Ext raordinária. Retorno. Remessa à 3ª ICE.
16/10/2017 16:15 COFIE Instrução nº 451/2017 -
09/10/2017 13:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2262/2017 -
24/08/2017 16:28 DP Informação nº 13196/2017 -
24/08/2017 16:28 DP Ofício de Diligência nº 1934/2017 -
24/08/2017 16:28 DP Ofício de Diligência nº 1935/2017 -
17/08/2017 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1957/2017 -
16/08/2017 14:45 DP Informação nº 11314/2017 -
06/12/2016 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1878/2017 -
23/06/2016 13:01 SMPjTC Parecer nº 17288/2016 - procedência Ementa: Comunicação de Irregularidade. MPC ratifica opinativo pela sua procedência.
31/05/2016 15:09 COFIE Instrução nº 185/2016 -
17/05/2016 16:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1392/2016 -
25/04/2016 13:51 3ICE Instrução nº 7/2016 -
31/03/2016 15:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1308/2016 -
30/03/2016 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 853/2016 -
01/02/2016 13:23 DP Certidão Diversa nº 37/2016 -
01/02/2016 13:23 DP Informação nº 6165/2016 -
01/02/2016 13:23 DP Informação nº 6640/2016 -
01/02/2016 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 776/2016 -
01/02/2016 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 779/2016 -
01/02/2016 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 781/2016 -
01/02/2016 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 782/2016 -
17/12/2015 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 176/2016 -
17/09/2015 17:46 SMPjTC Parecer nº 16001/2015 - procedência Ementa: Comunicação de Irregularidade. Pela procedência.
12/08/2015 15:01 3ICE Informação nº 31/2015 -
03/07/2015 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 4652/2015 -
03/07/2015 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 4653/2015 -
03/07/2015 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 4654/2015 -
03/07/2015 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 4655/2015 -
19/06/2015 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1674/2015 -
19/06/2015 16:35 DP  

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