Processo 474344/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 28/05/2014 11:36
Autuado em 28/05/2014 11:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3550/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2015 Acórdão   3550/ 2015 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015 Acórdão   3550/ 2015 Conhecimento e procedência com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Interessado HUGO MARCELO TORMENA
Procuradores: LINDAMARA BARALDI PACHECO (credenciado, inclusão:17/07/14)
Origem MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Procuradores: LINDAMARA BARALDI PACHECO (credenciado, inclusão:17/07/14)
Interessado MUNICÍPIO DE RONDON
Interessado ROBERTO APARECIDO CORREDATO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/04/2018 15:42 do Protocolo 264727/18
10/11/2017 08:34 do Protocolo 800650/17
11/10/2017 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 736080/17
26/05/2017 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 389437/17
24/10/2016 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864514/16
30/05/2016 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445325/16
10/03/2016 09:04 AR do ofício OPD - 4/16 - GP
22/01/2016 10:41 AR do ofício IDC - 9/16 - DEX
04/11/2015 15:31 AR do Ofício OCN - 6320/2015 - DP
18/07/2014 08:55 do Protocolo 661284/14
16/07/2014 17:20 do Protocolo 656035/14
16/07/2014 15:48 do Protocolo 655225/14
09/07/2014 12:38 AR do ofício OCN - 11507/14 - DP
07/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 11508/14 - DP
07/07/2014 11:42 AR do ofício OCN - 11509/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/01/2016 Instrução de Cobrança   9/ 2016   
DP  14/10/2015 Ofício de Contraditório   6320/ 2015   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11507/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11508/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11509/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2850/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 377/2017
04/01/2016 1270 Despacho nº 2013/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1700/2015
07/08/2015 1178 Acórdão nº 3550/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 30/07/2015
02/06/2015 1132 Termo de Redistribuição de Processo nº 2392/2015
05/06/2014 895 Despacho nº 880/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10804/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2018 13:04 DP  
19/04/2018 16:32 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 3/2018 -
17/04/2018 17:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 381/2018 -
03/02/2017 14:30 COEX Informação nº 3007/2017 -
03/02/2017 14:30 COEX Informação nº 6627/2017 -
03/02/2017 14:30 COEX Informação nº 7184/2017 -
03/02/2017 14:30 COEX Instrução nº 230/2018 -
23/01/2017 17:23 DP  
18/02/2016 11:55 COEX Informação nº 7399/2016 -
17/02/2016 09:39 DP Informação nº 3667/2016 -
15/02/2016 16:27 GP Ofício de Certidão de Débito nº 4/2016 -
17/12/2015 10:39 DEX Certidão de Débito nº 33/2016 -
17/12/2015 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 96/2016 -
17/12/2015 10:39 DEX Instrução de Cobrança nº 9/2016 -
17/12/2015 10:39 DEX Informação nº 17/2016 -
26/11/2015 08:14 GCG Despacho nº 2013/2015 -
13/10/2015 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 6320/2015 -
24/09/2015 16:50 GCG Despacho nº 1700/2015 -
23/09/2015 15:37 DEX Informação nº 6150/2015 -
26/08/2015 15:09 DCM Informação nº 1459/2015 - Antendimento ao despacho 748/18 DPD/DEX
25/08/2015 08:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 748/2015 -
13/08/2015 08:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2015 -
07/08/2015 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3558/2015 -
07/08/2015 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1158/2015 -
03/08/2015 10:40 STP  
28/07/2015 17:43 GCG  
24/07/2015 11:22 STP Certidão de Sessão nº 540/2015 -
17/07/2015 13:14 GCG  
16/07/2015 17:12 STP Certidão de Sessão nº 518/2015 -
22/06/2015 10:06 GCIZL  
19/06/2015 08:39 STP Certidão de Sessão nº 428/2015 -
28/05/2015 17:33 GCG  
28/05/2015 09:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2392/2015 -
07/05/2015 10:11 GCG  
19/03/2015 15:55 SMPjTC Parecer nº 3895/2015 - procedência Representação do Ouvidor. Acúmulo de cargos. Irregularidade sanada. Pela procedência e encerramento.
18/07/2014 16:04 DICAP Parecer nº 3133/2015 - REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR. ACÚMULO INDEVIDO DE CARGO PÚBLICO.VICE-PREFEITO. CESSADA A IRREGULARIDADE. PROCEDÊNCIA E ENCERRAMETO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/06/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 11507/2014 -
04/06/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 11508/2014 -
04/06/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 11509/2014 -
29/05/2014 16:37 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 288/2014 -
29/05/2014 16:37 GCG Despacho nº 880/2014 -
28/05/2014 13:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1875/2014 -
28/05/2014 11:36 DP  

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