Processo 47461/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/01/2012 10:52
Autuado em 30/01/2012 10:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4442/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4442/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4442/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Admitido ADILSON NUNES
Admitido FRANCISCO DE LIMA SOBRINHO
Admitido JOSE PARAIBA PRIMO
Interessado ISAAC TAVARES DA SILVA
Interessado LUIZ GARBELOTTI
Origem MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
27/05/2014 16:53 do Protocolo 493209/14
15/05/2014 17:09 do Protocolo 451077/14
15/05/2014 12:07 do Protocolo 448858/14
11/04/2014 16:57 do Protocolo 334593/14
06/07/2012 11:05 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 28/2016
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4442/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1324/2014
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2334/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 13:29 DP  
05/01/2016 14:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 11/2016 -
05/01/2016 14:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 28/2016 -
02/12/2015 13:59 SMPjTC Parecer nº 40/2016 - Pelo encerramento Ementa. Encerramento.
30/11/2015 16:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6246/2015 -
20/10/2015 11:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7924/2015 -
22/09/2015 09:51 S2C Acórdão nº 4442/2015 -
22/09/2015 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2707/2015 -
15/05/2015 12:03 GACAC  
14/05/2015 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 540/2015 -
30/04/2015 12:15 GACAC  
30/04/2015 10:49 S2C Certidão de Sessão nº 458/2015 -
08/04/2015 13:18 GACAC  
02/04/2015 17:21 DP Informação nº 4732/2015 -
04/03/2015 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1446/2015 -
28/11/2014 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 660/2015 -
28/11/2014 08:50 SMPjTC Parecer nº 19825/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de pessoal. Concurso Público. Município de Carlópolis. Instrução pela legalidade e registro, com aplicação de multa e determinações ao gestor. Parecer Ministerial corroborativo
15/05/2014 13:51 DICAP Parecer nº 17959/2014 - PELO REGISTRO COM RECOMENDAÇÕES E MULTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSAO PÚBLICO. AO MPjTC.
16/04/2014 11:09 DP  
14/04/2014 10:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 217/2014 -
14/04/2014 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1324/2014 -
28/03/2014 08:02 SMPjTC Parecer nº 5309/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Município de Carlópolis. Não cumprimento de diligências necessárias. Negativa do registro. Impedimento de obtenção de Certidão Liberatória. Aplicação de multa administrativa. Art. 87, I, "b" da LC 113/05.
25/02/2014 13:10 DICAP Parecer nº 3994/2014 - PELA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA E MULTAS. AO MPjTC.
17/01/2014 15:43 DP  
06/01/2014 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 85/2014 -
18/12/2013 10:08 SMPjTC Parecer nº 19743/2013 - Contraditório Admissão de pessoal. Concurso Público. Município de Carlópolis. Cargo de Operador de Máquinas. Negativa de Registro. Pelo contraditório.
20/09/2013 17:24 DICAP Parecer nº 23272/2013 - POR NOVA INTIMAÇÃO E SUBSIDIARIAMENTE PELA NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR.
25/07/2013 15:37 DP  
06/06/2013 15:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4225/2013 -
27/02/2012 10:19 DICAP Parecer nº 11400/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/01/2012 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2334/2012 -

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