Processo 47500/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/01/2012 10:48
Autuado em 30/01/2012 10:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6051/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6051/ 2016 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2016 Acórdão   6051/ 2016 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2016   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/11/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/11/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3532/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/06/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/05/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Admitido ISAAC TAVARES DA SILVA
Interessado LUIZ GARBELOTTI
Origem MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377587/17
26/01/2016 12:00 AR do ofício ODI - 4/16 - DEX
13/01/2015 10:05 AR do ofício ODL - 1702/14 - DP
07/08/2014 10:13 do Protocolo 726599/14
27/06/2014 15:08 AR do ofício OCN - 11047/14 - DP
25/06/2012 09:41 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/01/2016 Ofício de Intimação   4/ 2016   
DP  16/12/2014 Ofício de Diligência   1702/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11047/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2017 1539 Despacho Processual Diverso nº 366/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6051/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3532/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3213/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 856/2014
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2109/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 15:17 DP  
23/05/2017 11:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1140/2017 -
16/02/2017 14:52 DP  
16/02/2017 12:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 366/2017 -
15/02/2017 10:26 COEX Informação nº 674/2017 -
10/02/2017 11:52 COFAP Despacho Processual Diverso nº 946/2017 -
19/12/2016 08:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2017 -
15/12/2016 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3497/2016 -
09/12/2016 16:11 S1C Acórdão nº 6051/2016 -
07/12/2016 15:48 GCIZL  
06/12/2016 15:39 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2016 -
30/11/2016 18:25 GACAC  
29/11/2016 17:16 S1C Certidão de Sessão nº 970/2016 -
01/11/2016 13:27 GCIZL  
01/11/2016 10:56 S1C Certidão de Sessão nº 923/2016 -
11/10/2016 08:25 GACAC  
12/05/2016 18:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2581/2016 -
12/05/2016 18:35 SMPjTC Parecer nº 10835/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Instrução conclusiva da DICAP pelo não registro dos atos. Parecer Ministerial por negativa de registro.
04/05/2016 15:10 DICAP Parecer nº 4712/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC para manifestação.
14/03/2016 11:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1073/2016 -
09/12/2015 15:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 214/2016 -
09/12/2015 15:11 DEX Ofício de Intimação nº 4/2016 -
06/11/2015 19:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5785/2015 -
10/09/2015 12:48 DICAP Parecer nº 11797/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO Nº 3532/15-S1C. AO D. RELATOR.
09/09/2015 18:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 785/2015 -
27/08/2015 11:29 DICAP  
21/08/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2191/2015 -
13/08/2015 07:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3647/2015 -
13/08/2015 07:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1202/2015 -
31/07/2015 11:17 S2C Acórdão nº 3532/2015 -
15/07/2015 17:59 GACAC  
14/07/2015 15:48 DP Informação nº 15237/2015 -
23/06/2015 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3010/2015 -
22/06/2015 10:29 S1C Certidão de Sessão nº 575/2015 -
10/06/2015 16:30 GACAC  
09/06/2015 16:38 S1C Certidão de Sessão nº 536/2015 -
03/06/2015 10:08 GACAC  
02/06/2015 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 521/2015 -
20/05/2015 15:14 GCIZL  
19/05/2015 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 479/2015 -
27/04/2015 10:00 GACAC  
19/02/2015 14:09 SMPjTC Parecer nº 4030/2015 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Emprego público de médico. Ausência de documentos essenciais. Instrução pela negativa do registro com aplicação de sanção. Parecer Ministerial corroborativo e aplicação do Prejulgado nº 11.
30/01/2015 16:46 DICAP Parecer nº 1978/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADE FORMAL DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/12/2014 17:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 318/2015 -
15/12/2014 17:22 DP Ofício de Diligência nº 1702/2014 -
27/11/2014 16:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5955/2014 -
24/09/2014 17:08 DICAP Parecer nº 17936/2014 - DILIGÊCIA À ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. AO RELATOR.
23/09/2014 18:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3213/2014 -
04/08/2014 17:14 DICAP  
08/04/2014 16:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4382/2014 -
08/04/2014 16:37 DP Informação nº 9670/2014 -
11/03/2014 17:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 856/2014 -
24/02/2012 10:36 DICAP Parecer nº 3098/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. AO RELATOR.
30/01/2012 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2109/2012 -

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