Processo 475139/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/06/2017 12:46
Autuado em 30/06/2017 12:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 206/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
12/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
05/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Recorrente CLAUDEMIR FREITAS
Interessado MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2017 12:46 243865/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
20/03/2020 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 190522/20, de 20/03/20 - Protocolo: 190522/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1572/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 12/07/2018
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1326/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4068/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 20:29 DP  
23/03/2020 11:54 CMEX  
30/08/2018 10:26 DP  
20/08/2018 16:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 781/2018 -
20/08/2018 09:45 DP Informação nº 8780/2018 -
17/08/2018 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1572/2018 -
17/08/2018 09:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 349/2018 -
27/07/2018 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2018 -
27/07/2018 10:30 SMPJTC  
26/07/2018 14:46 PGC Ciência de Decisão nº 573/2018 -
25/07/2018 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1257/2018 -
13/07/2018 10:51 STP  
09/07/2018 10:16 GCILB  
05/07/2018 10:50 STP Certidão de Sessão nº 668/2018 -
07/03/2018 10:32 GCILB  
06/03/2018 22:14 SMPJTC  
02/03/2018 11:00 5PC Parecer nº 161/2018 - Recurso de Revista. Insurgência parcial. Nesta parte, pelo provimento. Manutenção das demais determinações do acórdão recorrido.
01/03/2018 16:50 SMPjTC  
17/07/2017 19:46 COFIM Instrução nº 778/2018 - Pelo conhecimento e provimento, nos termos da Instruçã nº 778/18.
30/06/2017 12:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1326/2017 -
30/06/2017 12:46 DP Informação nº 9348/2017 -

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