Processo 475324/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2014 15:46
Autuado em 22/05/2014 15:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5348/2014 da Segunda Câmara, de 25/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5348/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
17/09/2014 Acórdão   5348/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor ordenador das despesas NORBERTO GOEDERT
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Representante legal NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2591/2014
25/09/2014 972 Acórdão nº 5348/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10372/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2014 17:13 DP  
22/10/2014 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2591/2014 -
21/10/2014 11:46 DEX Informação nº 6706/2014 -
19/09/2014 17:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1767/2014 -
23/07/2014 15:30 GCILB  
22/07/2014 15:12 SMPjTC Parecer nº 9888/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares. Recomendação.
23/05/2014 09:35 DAT Instrução nº 5610/2014 -
22/05/2014 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10372/2014 -

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