Processo 475391/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2014 15:59
Autuado em 22/05/2014 15:59
Processo Rescindendo 475391/14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 306/2020 da Segunda Câmara, de 17/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2020 Acórdão   306/ 2020 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
11/02/2020 Acórdão   306/ 2020 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
10/12/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Procuradores: FERNANDO AUGUSTO SARTORI (credenciado, inclusão:28/05/20)
Gestor ordenador das despesas EDSON HUGO MANUEIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Interessado ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Procuradores: FERNANDO AUGUSTO SARTORI (credenciado, inclusão:28/05/20)
Interessado CLAUDOMIRO RODRIGUES DA SILVA
Interessado DARCY MENDONCA & CIA LTDA
Representante legal NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/10/2020 17:47 457022/20 PEDIDO DE RESCISÃO
21/07/2020 11:08 457022/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2020 19:18 Cópia - Informação 198/20 - DIJUR (615213/20
09/10/2020 19:18 Cópia - Autos 24178-33 - Documento (615213/20
09/10/2020 19:18 Cópia - Autos 24178-33 - Decisão (615213/20
09/10/2020 19:18 Cópia - Autos 24178-33 - Ofício 972/2020 (615213/20
12/07/2020 18:20 do Protocolo 441207/20
27/05/2020 17:10 do Protocolo 331860/20
06/05/2020 11:35 do Protocolo 288441/20
06/05/2019 13:33 Recibo de Petição Intermediária - 303513/19, de 06/05/19 - Protocolo: 303513/19
02/05/2019 12:41 do Protocolo 293976/19
22/04/2019 12:12 AR do Ofício OCN - 847/2019 - DP
22/04/2019 12:12 AR do Ofício OCN - 845/2019 - DP
12/05/2015 14:45 do Protocolo 392163/15
03/09/2014 14:38 do Protocolo 806312/14
03/09/2014 14:28 do Protocolo 806240/14
18/08/2014 13:55 do Protocolo 757591/14
15/08/2014 18:13 do Protocolo 754894/14
15/08/2014 18:12 do Protocolo 754878/14
04/08/2014 11:36 AR do ofício OCN - 13579/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/03/2020 Instrução de Cobrança   299/ 2020   
CMEX  20/03/2020 Instrução de Cobrança   301/ 2020   
CMEX  20/03/2020 Instrução de Cobrança   302/ 2020   
DP  08/04/2019 Ofício de Contraditório   845/ 2019   
DP  08/04/2019 Ofício de Contraditório   847/ 2019   
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13579/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 1025/2020
09/06/2020 2315 Despacho Processual Diverso nº 741/2020
18/05/2020 2299 Despacho Processual Diverso nº 614/2020
17/02/2020 2242 Acórdão nº 306/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 11/02/2020
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 426/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6520/2017
20/07/2017 1638 Despacho Processual Diverso nº 1335/2017
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 591/2015
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3783/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 2966/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10377/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2020 15:22 DP  
21/10/2020 13:46 GCILB  
21/10/2020 10:39 S2C Certidão Diversa nº 33/2020 -
23/07/2020 12:06 DP Informação nº 8376/2020 -
21/07/2020 19:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 269/2020 -
14/07/2020 16:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1025/2020 -
05/06/2020 09:46 CMEX Certidão de Débito nº 265/2020 -
05/06/2020 09:46 CMEX Certidão de Débito nº 266/2020 -
05/06/2020 09:46 CMEX Informação nº 3101/2020 -
05/06/2020 09:46 CMEX Instrução nº 426/2020 -
05/06/2020 09:46 CMEX Instrução nº 427/2020 -
01/06/2020 11:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 741/2020 -
29/05/2020 21:42 SMPJTC  
15/05/2020 09:21 5PC Parecer nº 337/2020 - Fase de execução. Pedido de prorrogação de prazo para pagamento de débito. Suposta falha na comunicação dos atos processuais. Inocorrência. Pelo indeferimento.
14/05/2020 14:56 SMPjTC  
07/05/2020 12:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 614/2020 -
18/03/2020 14:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 294/2020 -
18/03/2020 14:55 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 63/2020 -
18/03/2020 14:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 299/2020 -
18/03/2020 14:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 301/2020 -
18/03/2020 14:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 302/2020 -
18/03/2020 14:55 CMEX Informação nº 1517/2020 -
18/03/2020 14:55 CMEX Informação nº 1518/2020 -
18/03/2020 14:55 CMEX Informação nº 1536/2020 -
20/02/2020 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2020 -
19/02/2020 16:52 SMPJTC  
19/02/2020 09:35 5PC Ciência de Decisão nº 64/2020 -
18/02/2020 17:05 SMPjTC  
11/02/2020 14:29 S2C Acórdão nº 306/2020 -
11/12/2019 16:01 GCILB  
10/12/2019 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 714/2019 -
13/11/2019 14:49 GCILB  
13/11/2019 14:47 SMPJTC  
12/11/2019 09:55 5PC Parecer nº 1067/2019 - Prestação de contas de Convênio. Execução parcial do objeto. Tomada de Contas Especial. Pela irregularidade das contas. Ressarcimento parcial de valores, solidariamente entre o ex-gestor e o Tomador.
11/11/2019 12:45 SMPjTC  
07/05/2019 12:03 CGE Instrução nº 841/2019 - Pelo encerramento do processo.
06/05/2019 19:57 CGM  
05/04/2019 10:51 DP Informação nº 2537/2019 -
05/04/2019 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 845/2019 -
05/04/2019 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 847/2019 -
09/02/2018 11:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 426/2019 -
18/07/2017 18:25 COFIT Instrução nº 119/2018 -
19/06/2017 15:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1335/2017 -
31/05/2017 14:25 SMPjTC Parecer nº 4916/2017 - Pela intimação dos interessados Prestação de contas de Convênio. Tomada de Contas Especial. Dano ao Erário. Pelo prosseguimento e julgamento do feito. Preliminarmente, pela intimação dos interessados.
12/05/2015 16:41 COFIT Instrução nº 431/2017 -
17/04/2015 10:18 DP  
06/04/2015 15:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 591/2015 -
04/09/2014 09:57 DAT Instrução nº 898/2015 - CÓD.:
21/08/2014 07:12 DP  
18/08/2014 17:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 3783/2014 -
18/08/2014 17:50 DICAP  
24/07/2014 07:08 DP Informação nº 14440/2014 -
24/07/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 13579/2014 -
23/05/2014 09:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 2966/2014 -
23/05/2014 09:35 DAT Instrução nº 5634/2014 -
22/05/2014 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10377/2014 -

Voltar a Consulta