Processo 475430/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2014 16:14
Autuado em 22/05/2014 16:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3932/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3932/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2019 Acórdão   3932/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor ordenador das despesas PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARILUZ
Representante legal NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2019 10:58 do Protocolo 351895/19
14/05/2019 14:04 AR do ofício OCN - 1055/19 - DP
22/04/2019 12:12 Devolução do Ofício OCN - 472/2019 - DP
03/04/2019 14:58 do Protocolo 222211/19
13/03/2019 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 159102/19
22/04/2015 10:03 do Protocolo 330494/15
22/04/2015 10:02 do Protocolo 330478/15
26/03/2015 10:29 do Protocolo 247139/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2019 Ofício de Contraditório   1055/ 2019   
DP  25/02/2019 Ofício de Contraditório   472/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3932/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 212/2019
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 657/2015
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 464/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1350/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10595/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 12:38 DP  
13/02/2020 13:10 CMEX Informação nº 849/2020 -
12/12/2019 10:03 S2C Acórdão nº 3932/2019 -
12/12/2019 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 92/2020 -
23/10/2019 15:12 GCAML  
23/10/2019 14:44 SMPJTC  
11/10/2019 11:35 7PC Parecer nº 501/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com expedição de recomendações.
10/10/2019 11:09 SMPjTC  
27/05/2019 12:56 CGE Instrução nº 641/2019 - Contas regulares, com recomendações.
25/02/2019 09:05 DP Informação nº 2936/2019 -
25/02/2019 09:05 DP Informação nº 3084/2019 -
25/02/2019 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 1055/2019 -
25/02/2019 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 472/2019 -
19/02/2019 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 212/2019 -
19/02/2019 15:22 SMPJTC  
18/02/2019 10:53 6PC Parecer nº 86/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com recomendação, cf. CGE. Alerta aos gestores da Concedente e Tomadora.
15/02/2019 12:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 42/2019 - Contas regulares, com recomendações.
30/10/2015 10:43 COFIT  
16/10/2015 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1834/2015 -
20/07/2015 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2514/2015 -
20/07/2015 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4583/2015 -
20/07/2015 11:46 SMPjTC Parecer nº 9080/2015 - Diligência Interna. Pelo retorno à DAT.
28/05/2015 13:35 DAT Instrução nº 2069/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
09/04/2015 07:15 DP  
26/03/2015 12:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 657/2015 -
11/03/2015 07:12 DP Informação nº 4107/2015 -
06/03/2015 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 464/2015 -
06/03/2015 08:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1350/2015 -
26/05/2014 13:41 DAT Instrução nº 453/2015 -
26/05/2014 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10595/2014 -

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