Processo 47602/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/03/2021 15:03
Autuado em 02/03/2021 15:03
Apensado ao Processo 260151/15 em 25/10/2021 14:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1604/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1604/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021 Acórdão   1604/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021   / Adiado por haver pedido de sustentação oral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021   / Adiado por haver pedido de sustentação oral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Recorrente JOSÉ DE JESUS ISÁC
Procuradores: LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:01/03/21), PRISCILLA CONTI BARTOLOMEU (credenciado, inclusão:01/03/21)
Interessado CARLOS EDUARDO DE PAIVA
Interessado MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
21/06/2021 12:47 Recibo de Petição Intermediária - 375402/21, de 21/06/21 - Protocolo: 375402/21
21/06/2021 12:46 do Protocolo 375399/21
02/06/2021 18:05 Recibo de Petição Intermediária - 342504/21, de 02/06/21 - Protocolo: 342504/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2021 2592 Despacho Processual Diverso nº 853/2021
16/07/2021 2582 Acórdão nº 1604/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
15/03/2021 2498 Despacho Processual Diverso nº 262/2021
04/03/2021 2491 Termo de Distribuição de Processo nº 363/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2021 10:53 DP  
26/07/2021 08:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 853/2021 -
12/07/2021 15:35 STP Certidão de Sustentação Oral nº 12/2021 -
29/06/2021 10:37 GCDA  
28/06/2021 13:37 STP Certidão de Adiamento nº 165/2021 -
21/06/2021 09:12 GCDA  
21/06/2021 09:03 STP Despacho Processual Diverso nº 20/2021 -
14/06/2021 12:26 GCDA  
11/06/2021 14:08 STP Certidão de Adiamento nº 140/2021 -
26/03/2021 23:44 GCDA  
26/03/2021 17:18 SMPJTC  
19/03/2021 10:15 7PC Parecer nº 190/2021 - RECURSO DE REVISÃO. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Negativa de vigência de lei. Alegação de divergência jurisprudencial. Não ocorrência. Pelo não provimento, cf. CGM.
19/03/2021 10:10 SMPjTC  
11/03/2021 11:55 CGM Parecer nº 260/2021 - RECURSO DE REVISÃO. CONTAS BANCÁRIAS COM SALDOS A DESCOBERTO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE MERAMENTE FORMAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO VERIFICADA. IMPROCEDÊNCIA. AO MPC.
04/03/2021 16:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 262/2021 -
03/03/2021 15:48 GCNB  
02/03/2021 15:03 DP Informação nº 1473/2021 -

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