Processo 476580/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2013 17:51
Autuado em 17/07/2013 17:51
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4815/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4815/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015 Acórdão   4815/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor NELLY TREVISAN ASSAIANTE

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 10:19 do Protocolo 936810/14
19/08/2014 14:20 do Protocolo 761386/14
19/08/2014 09:44 do Protocolo 760061/14
15/05/2014 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Publicação de Ato, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Ato de Concessão da Aposentadoria, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Parecer Jurídico, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Decisão do TCE/PR sobre a Admissão, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Declaração de Não Acúmulo, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Certidão Tempo de Efetivo, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Documento de Identidade, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Certidão Comprobatória, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Demonstrativo dos Cálculos da Aposentadoria, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Comprovante de Remuneração, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Certidão de Tempo de Magistério, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Certidão de Tempo de Contribuição, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Termo de Opção, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
15/05/2014 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Requerimento, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1568/14 - GATBC.
23/08/2013 16:56 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 144/2016
29/10/2015 1234 Acórdão nº 4815/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2602/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19073/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2016 16:44 DP  
04/02/2016 12:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 144/2016 -
03/02/2016 12:22 DP Despacho Processual Diverso nº 27/2016 -
04/01/2016 10:22 S2C  
17/12/2015 14:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2096/2015 -
17/12/2015 14:40 S2C  
15/12/2015 09:14 GATBC  
18/11/2015 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8275/2015 -
09/10/2015 16:39 S2C Acórdão nº 4815/2015 -
09/10/2015 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3022/2015 -
10/06/2015 09:08 GATBC  
12/05/2015 09:38 SMPjTC Parecer nº 5919/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Pelo registro, sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita rela tiva à contribuição previdenciária constitucionalmente incidente sobre parcela dos proventos do servidor.
19/08/2014 16:13 DICAP Parecer nº 4876/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2014 10:20 DP Informação nº 13500/2014 -
28/07/2014 16:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2602/2014 -
15/05/2014 11:52 DICAP Parecer nº 9974/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/05/2014 08:06 DP Informação nº 8156/2014 -
07/05/2014 14:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1568/2014 -
27/08/2013 17:28 DICAP Parecer nº 6088/2014 - EMENTA: APOSENTADORIA. REQUERIMENTO. DESENTRANHMANETO DE DOCUMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/07/2013 19:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19073/2013 -

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