Processo 476942/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/09/2010 10:04
Autuado em 10/09/2010 10:04
Protocolo Integrado do Estado 103464846
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2687/2011 da Segunda Câmara, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2687/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
21/12/2011 Acórdão   2687/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
14/12/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALDEIR SIQUEIRA DO NASCIMENTO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/12/2010 11:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2012 332 Acórdão nº 2687/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2794/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 20/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2012 13:45 DP  
01/02/2012 10:35 DIJUR  
21/12/2011 15:59 S2C Acórdão nº 2687/2011 -
21/12/2011 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2012 -
21/12/2011 15:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 58/2012 -
15/12/2011 15:45 GCNB  
15/12/2011 14:27 S2C Certidão de Sessão nº 1176/2011 -
25/11/2011 07:56 GCNB  
23/11/2011 15:12 SMPjTC Parecer nº 8439/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Preenchimento dos requisitos legais. Regularidade. Registro necessário.
23/11/2011 09:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1574/2011 -
23/11/2011 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2794/2011 -
18/01/2011 17:18 DIJUR Informação nº 2794/2011 -
18/01/2011 17:18 DIJUR Parecer nº 7994/2011 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
12/01/2011 07:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 20/2011 -
21/09/2010 18:13 DIJUR Parecer nº 12944/2010 - PENSÃO ESTADUAL - HANSENÍASE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM TRÂMITE. PELO SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
10/09/2010 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13621/2010 -

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