Processo 477730/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2013 14:03
Autuado em 17/07/2013 14:03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 6515/2014 da Primeira Câmara, de 06/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2014 Acórdão   6515/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2014 Acórdão   6515/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:17/07/13)
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor EUGENIA DE ANDRADE ORELI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 279/2015
06/01/2015 1034 Acórdão nº 6515/2014
24/10/2014 993 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 28/10/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1248/2014
22/07/2013 686 Termo de Distribuição de Processo nº 16123/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2015 18:15 DP  
19/02/2015 09:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 279/2015 -
10/02/2015 11:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 992/2015 -
09/02/2015 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2015 -
07/01/2015 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 151/2015 -
28/10/2014 14:08 S1C Acórdão nº 6515/2014 -
22/10/2014 12:45 GCFAMG  
21/10/2014 18:10 S1C Certidão de Sessão nº 2073/2014 -
09/10/2014 12:51 GASRVF  
08/10/2014 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1302/2014 -
18/09/2014 14:52 GCILB  
17/09/2014 15:19 S2C Certidão de Sessão nº 1199/2014 -
04/09/2014 16:55 GASRVF  
03/09/2014 15:21 S2C Certidão de Sessão nº 1120/2014 -
24/07/2014 11:45 GASRVF  
23/07/2014 17:46 S2C Certidão de Sessão nº 949/2014 -
10/06/2014 10:55 GASRVF  
02/06/2014 16:03 SMPjTC Parecer nº 7895/2014 - diligência Aposentadoria municipal compulsória. Irregularidade no cálculo dos proventos. Pela realização de diligência à origem.
02/06/2014 00:59 GASRVF  
18/07/2013 15:16 DICAP Informação nº 8490/2013 -
18/07/2013 15:16 DICAP Parecer nº 7663/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, II, da CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/07/2013 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16123/2013 -

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