Processo 478595/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/05/2014 08:54
Autuado em 30/05/2014 08:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3506/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3506/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3506/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Gestor atual ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE
Gestor do ato MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Servidor PIO ALBERTI NETO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2015 10:43 do Protocolo 425347/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 4881/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3506/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2778/2015
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 348/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 167/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10967/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 09:35 DP  
30/09/2015 14:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1653/2015 -
30/09/2015 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4881/2015 -
29/09/2015 15:32 SMPjTC Despacho nº 323/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Compulsória. Pelo encerramento.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4845/2015 -
04/09/2015 10:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5301/2015 -
31/07/2015 11:06 S2C Acórdão nº 3506/2015 -
31/07/2015 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2265/2015 -
14/07/2015 14:22 GACAC  
13/07/2015 14:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2778/2015 -
24/06/2015 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 348/2015 -
09/06/2015 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1680/2015 -
09/06/2015 15:33 SMPjTC Parecer nº 7803/2015 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Diligências cumpridas. Legalidade e registro.
25/05/2015 17:36 DICAP Parecer nº 6066/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
30/04/2015 17:11 DP  
14/11/2014 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 167/2015 -
13/11/2014 11:34 DICAP  
12/11/2014 15:49 DP  
30/05/2014 13:05 DICAP Informação nº 2845/2014 -
30/05/2014 13:05 DICAP Parecer nº 16918/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR
30/05/2014 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10967/2014 -

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