Processo 479367/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/07/2018 17:56
Autuado em 05/07/2018 17:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2193/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2019 Acórdão   2193/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/08/2019 Acórdão   2193/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2018 Acórdão   1864/ 2018 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: ALISON CAMARGO SILVESTRE (credenciado, inclusão:06/09/18), BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (não credenciado, inclusão:06/09/18), CARLOS FREDERICO VIANA REIS (credenciado, inclusão:06/09/18), LUCAS FERNANDO DA SILVA (credenciado, inclusão:06/09/18), MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES (credenciado, inclusão:06/09/18)
Representado GIZELA CRISTINE DORETO
Procuradores: ELVIO FLAVIO DE FREITAS LEONARDI (credenciado, inclusão:16/08/18), ESLEY VIRGILIO DE FREITAS LEONARDI (não credenciado, inclusão:20/08/18)
Representado JULIANA ALVES SANTANA
Representado LUIZ FRANCISCONI NETO
Representado MARIA DO CARMO GORLA
Representado MAURILIO PULIQUESI
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GIZELA CRISTINE DORETO
Procuradores: ELVIO FLAVIO DE FREITAS LEONARDI (credenciado, inclusão:16/08/18), ESLEY VIRGILIO DE FREITAS LEONARDI (não credenciado, inclusão:20/08/18)
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado MARIA DO CARMO GORLA
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: ALISON CAMARGO SILVESTRE (credenciado, inclusão:06/09/18), BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (não credenciado, inclusão:06/09/18), CARLOS FREDERICO VIANA REIS (credenciado, inclusão:06/09/18), LUCAS FERNANDO DA SILVA (credenciado, inclusão:06/09/18), MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES (credenciado, inclusão:06/09/18)

Juntadas
DataDescrição
10/05/2019 15:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 136 - Outros Documentos (PROCURAÃO), conforme determinado na peça 138 - Despacho - 619/19 - GCIZL.
10/05/2019 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 135 - Petição (Contraditório - Município - Inditec), conforme determinado na peça 138 - Despacho - 619/19 - GCIZL.
21/08/2018 16:39 do Protocolo 585388/18
15/08/2018 20:05 do Protocolo 574432/18
14/08/2018 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571824/18
06/08/2018 15:24 AR do ofício OPD - 1415/18 - GP
01/08/2018 17:28 do Protocolo 540384/18
01/08/2018 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 538851/18
25/07/2018 15:42 AR do ofício OCN - 2933/18 - DP
17/07/2018 14:55 AR do ofício OCN - 2932/18 - DP
17/07/2018 14:55 AR do ofício OCN - 2930/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1415/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2930/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2932/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2933/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2193/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 07/08/2019
14/05/2019 2057 Despacho Processual Diverso nº 619/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3033/2018
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 1161/2018
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1864/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 1025/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2019 12:03 DP  
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 5419/2019 -
26/08/2019 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 841/2019 -
26/08/2019 11:16 SMPJTC  
16/08/2019 10:49 7PC Ciência de Decisão nº 27/2019 -
15/08/2019 14:08 SMPjTC  
08/08/2019 11:57 STP Acórdão nº 2193/2019 -
11/06/2019 10:06 GCIZL  
10/06/2019 21:03 SMPJTC  
20/05/2019 14:53 6PC Parecer nº 290/2019 - Aquisição de medicamentos. Pela procedência parcial, com aplicação de multas e expedição de determinações.
20/05/2019 14:34 SMPjTC  
13/05/2019 10:41 CGM Instrução nº 847/2019 -
10/05/2019 12:25 DP Informação nº 3356/2019 -
09/05/2019 17:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 619/2019 -
06/09/2018 16:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 666/2019 -
04/09/2018 17:48 DP  
22/08/2018 09:04 CGM  
03/08/2018 13:18 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1682/2018 -
01/08/2018 15:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1161/2018 -
25/07/2018 13:59 DP Informação nº 8125/2018 -
25/07/2018 13:54 GCIZL  
25/07/2018 13:15 SMPJTC  
24/07/2018 11:28 PGC Despacho nº 28/2018 - À DP, conforme determinado no Acórdão.
23/07/2018 17:19 SMPjTC  
23/07/2018 14:35 DP Informação nº 7648/2018 -
17/07/2018 15:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1415/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Acórdão nº 1864/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Certidão de Sessão nº 698/2018 -
10/07/2018 17:12 GCIZL  
10/07/2018 10:02 DP Certidão Diversa nº 175/2018 -
10/07/2018 10:02 DP Informação nº 7115/2018 -
10/07/2018 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2930/2018 -
10/07/2018 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2932/2018 -
10/07/2018 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2933/2018 -
06/07/2018 08:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1025/2018 -
05/07/2018 18:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3033/2018 -

Voltar a Consulta