Processo 479367/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/07/2018 17:56
Autuado em 05/07/2018 17:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2193/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2019 Acórdão   2193/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/08/2019 Acórdão   2193/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2018 Acórdão   1864/ 2018 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: ALISON CAMARGO SILVESTRE (credenciado, inclusão:06/09/18), BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (não credenciado, inclusão:06/09/18), CARLOS FREDERICO VIANA REIS (credenciado, inclusão:06/09/18), LUCAS FERNANDO DA SILVA (credenciado, inclusão:06/09/18), MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES (credenciado, inclusão:06/09/18)
Representado GIZELA CRISTINE DORETO
Procuradores: ELVIO FLAVIO DE FREITAS LEONARDI (credenciado, inclusão:16/08/18), ESLEY VIRGILIO DE FREITAS LEONARDI (não credenciado, inclusão:20/08/18)
Representado JULIANA ALVES SANTANA
Representado LUIZ FRANCISCONI NETO
Representado MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI
Representado MAURILIO PULIQUESI
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GIZELA CRISTINE DORETO
Procuradores: ELVIO FLAVIO DE FREITAS LEONARDI (credenciado, inclusão:16/08/18), ESLEY VIRGILIO DE FREITAS LEONARDI (não credenciado, inclusão:20/08/18)
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: ALISON CAMARGO SILVESTRE (credenciado, inclusão:06/09/18), BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (não credenciado, inclusão:06/09/18), CARLOS FREDERICO VIANA REIS (credenciado, inclusão:06/09/18), LUCAS FERNANDO DA SILVA (credenciado, inclusão:06/09/18), MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES (credenciado, inclusão:06/09/18)

Juntadas
DataDescrição
10/05/2019 15:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 136 - Outros Documentos (PROCURAÃO), conforme determinado na peça 138 - Despacho - 619/19 - GCIZL.
10/05/2019 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 135 - Petição (Contraditório - Município - Inditec), conforme determinado na peça 138 - Despacho - 619/19 - GCIZL.
21/08/2018 16:39 do Protocolo 585388/18
15/08/2018 20:05 do Protocolo 574432/18
14/08/2018 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571824/18
06/08/2018 15:24 AR do ofício OPD - 1415/18 - GP
01/08/2018 17:28 do Protocolo 540384/18
01/08/2018 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 538851/18
25/07/2018 15:42 AR do ofício OCN - 2933/18 - DP
17/07/2018 14:55 AR do ofício OCN - 2932/18 - DP
17/07/2018 14:55 AR do ofício OCN - 2930/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1415/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2930/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2932/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2933/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2193/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 07/08/2019
14/05/2019 2057 Despacho Processual Diverso nº 619/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3033/2018
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 1161/2018
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1864/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 1025/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2019 12:03 DP  
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 5419/2019 -
26/08/2019 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 841/2019 -
26/08/2019 11:16 SMPJTC  
16/08/2019 10:49 7PC Ciência de Decisão nº 27/2019 -
15/08/2019 14:08 SMPjTC  
08/08/2019 11:57 STP Acórdão nº 2193/2019 -
11/06/2019 10:06 GCIZL  
10/06/2019 21:03 SMPJTC  
20/05/2019 14:53 6PC Parecer nº 290/2019 - Aquisição de medicamentos. Pela procedência parcial, com aplicação de multas e expedição de determinações.
20/05/2019 14:34 SMPjTC  
13/05/2019 10:41 CGM Instrução nº 847/2019 -
10/05/2019 12:25 DP Informação nº 3356/2019 -
09/05/2019 17:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 619/2019 -
06/09/2018 16:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 666/2019 -
04/09/2018 17:48 DP  
22/08/2018 09:04 CGM  
03/08/2018 13:18 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1682/2018 -
01/08/2018 15:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1161/2018 -
25/07/2018 13:59 DP Informação nº 8125/2018 -
25/07/2018 13:54 GCIZL  
25/07/2018 13:15 SMPJTC  
24/07/2018 11:28 PGC Despacho nº 28/2018 - À DP, conforme determinado no Acórdão.
23/07/2018 17:19 SMPjTC  
23/07/2018 14:35 DP Informação nº 7648/2018 -
17/07/2018 15:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1415/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Acórdão nº 1864/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Certidão de Sessão nº 698/2018 -
10/07/2018 17:12 GCIZL  
10/07/2018 10:02 DP Certidão Diversa nº 175/2018 -
10/07/2018 10:02 DP Informação nº 7115/2018 -
10/07/2018 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2930/2018 -
10/07/2018 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2932/2018 -
10/07/2018 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2933/2018 -
06/07/2018 08:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1025/2018 -
05/07/2018 18:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3033/2018 -

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