Processo 479804/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/07/2018 18:14
Autuado em 05/07/2018 18:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2375/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2019 Acórdão   2375/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2019 Acórdão   2375/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2018 Acórdão   1930/ 2018 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representado LUCAS FERNANDO DA SILVA
Representado LUIZ FRANCISCONI NETO
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GIZELA CRISTINE DORETO
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado ROSANA ALVES DA SILVA
Interessado SECRETARIA DE SAUDE DE ROLANDIA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2019 16:05 do Protocolo nº 59572-3/18, referente a Recibo de Petição Intermediária- 595723/18
24/08/2018 23:38 do Protocolo 595766/18
24/08/2018 19:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595740/18
21/08/2018 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586139/18
21/08/2018 07:47 do Protocolo 581358/18
09/08/2018 16:27 do Protocolo 562167/18
03/08/2018 15:33 AR do ofício OCN - 3049/18 - DP
27/07/2018 14:56 AR do ofício OCN - 3054/18 - DP
27/07/2018 14:56 AR do ofício OCN - 3053/18 - DP
27/07/2018 14:56 AR do ofício OCN - 3050/18 - DP
27/07/2018 14:56 AR do ofício OCN - 3046/18 - DP
17/07/2018 17:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Ofício de contraditório - 3036/18 - DP, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 1100/18 - GCAML.
17/07/2018 17:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Ofício de contraditório - 3035/18 - DP, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 1100/18 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2018 Ofício de Contraditório   3046/ 2018   
DP  17/07/2018 Ofício de Contraditório   3049/ 2018   
DP  17/07/2018 Ofício de Contraditório   3050/ 2018   
DP  17/07/2018 Ofício de Contraditório   3053/ 2018   
DP  17/07/2018 Ofício de Contraditório   3054/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1389/2019
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2375/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 21/08/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3034/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1325/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1248/2018
30/07/2018 1875 Acórdão nº 1930/2018
19/07/2018 1868 Despacho Processual Diverso nº 1017/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2019 18:37 DP  
30/09/2019 11:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1389/2019 -
30/09/2019 07:51 CMEX Informação nº 5900/2019 -
11/09/2019 10:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2019 -
10/09/2019 14:58 SMPJTC  
06/09/2019 15:28 1PC Ciência de Decisão nº 259/2019 -
06/09/2019 13:57 SMPjTC  
22/08/2019 08:53 STP Acórdão nº 2375/2019 -
25/06/2019 16:07 GCAML  
25/06/2019 15:44 SMPJTC  
18/06/2019 10:40 1PC Parecer nº 422/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Rolândia. Pela procedência. Multa. Inabilitação para exercício de cargo em comissão. Determinações.
17/06/2019 14:22 SMPjTC  
13/05/2019 10:54 CGM Instrução nº 1121/2019 -
10/05/2019 15:18 DP Informação nº 3359/2019 -
30/08/2018 11:44 CGM  
22/08/2018 08:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1325/2018 -
13/08/2018 16:27 DP Informação nº 8850/2018 -
10/08/2018 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1248/2018 -
27/07/2018 13:16 DP Informação nº 8488/2018 -
19/07/2018 16:07 STP Acórdão nº 1930/2018 -
19/07/2018 16:07 STP Certidão de Sessão nº 714/2018 -
17/07/2018 17:25 GCAML  
17/07/2018 16:24 DP Informação nº 7458/2018 -
17/07/2018 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1100/2018 -
17/07/2018 11:57 DP Certidão Diversa nº 187/2018 -
17/07/2018 11:57 DP Informação nº 7406/2018 -
17/07/2018 11:57 DP Informação nº 7448/2018 -
17/07/2018 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 3046/2018 -
17/07/2018 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 3049/2018 -
17/07/2018 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 3050/2018 -
17/07/2018 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 3053/2018 -
17/07/2018 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 3054/2018 -
06/07/2018 08:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1017/2018 -
05/07/2018 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3034/2018 -

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