Processo 479828/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/09/2010 10:49
Autuado em 10/09/2010 10:49
Oficio de encaminhamento 413/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3940/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3940/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2012 Acórdão   3940/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado NEUZA BARBOZA
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado LENI DE SOUZA FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2013 10:58 460277/13 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
17/06/2013 10:11 AR do ofício OPD - 1040/13 - GP
16/01/2013 08:48 Termo de devolução dos autos físicos
27/09/2012 15:56 do Protocolo 655627/12
06/09/2012 13:55 do Protocolo 603350/12
16/04/2012 17:25 AR de devolução dos Autos Físicos
27/01/2012 09:49 Juntada de AR ofício 2757/11-ODL-DIJUR
13/01/2012 12:11 do Protocolo nº 1082-7/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/06/2011 08:48 Juntada de AR oficio 772/11-ODL-DIJUR
09/06/2011 11:55 do Protocolo nº 33458-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 772/11 - ODL - DIJUR
24/02/2011 09:22 AR de devolução dos autos físicos RJ786735178BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/11/2011 Ofício de Diligência   2757/ 2011   
DIJUR  14/04/2011 Ofício de Diligência   772/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 894/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3940/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
10/09/2012 483 Termo de Redistribuição de Processo nº 2795/2012
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 852/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 288/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2048/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 11:39 DP  
04/06/2013 15:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 894/2013 -
29/05/2013 11:46 DP Informação nº 10197/2013 -
24/05/2013 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1040/2013 -
15/01/2013 16:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2233/2013 -
29/11/2012 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2013 -
29/11/2012 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2192/2012 -
25/10/2012 10:39 GCDA  
12/10/2012 15:46 SMPjTC Parecer nº 16147/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Expedição de cópia ao Ministério Público Estadual.
28/09/2012 13:49 DIJUR Parecer nº 15415/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Legalidade e Registro. Expedição de Cópia ao MP. Ao MPC.
12/09/2012 17:11 DP  
29/08/2012 14:29 DIJUR  
28/08/2012 17:31 DP Informação nº 7581/2012 -
24/08/2012 10:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 852/2012 -
20/08/2012 19:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2795/2012 -
02/02/2012 16:55 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1131/2012 -
02/02/2012 16:55 DIJUR Parecer nº 12073/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
02/02/2012 10:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 288/2012 -
31/08/2011 15:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 2757/2011 -
29/08/2011 11:57 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 208/2011 -
29/08/2011 11:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2048/2011 -
05/10/2010 12:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 772/2011 -
05/10/2010 12:07 DIJUR Parecer nº 13453/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
05/10/2010 12:07 DIJUR Parecer nº 5657/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. MULTA AO GESTOR POR NÃO ATENDER INTEGRALMENTE A DILIGÊNCIA. LAUDO PERICIAL INCOMPLETO. CONTRADITÓRIO.
10/09/2010 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13994/2010 -

Voltar a Consulta