Processo 480908/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2012 13:50
Autuado em 17/07/2012 13:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3483/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3483/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3483/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Servidor CARMEN NADUR CLARO
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
27/05/2013 19:34 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 4946/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3483/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11906/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 16:53 DP  
02/10/2015 15:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1677/2015 -
02/10/2015 15:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4946/2015 -
30/09/2015 16:00 SMPjTC Parecer nº 12740/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4872/2015 -
03/09/2015 11:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5455/2015 -
31/07/2015 11:02 S2C Acórdão nº 3483/2015 -
31/07/2015 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2248/2015 -
16/07/2015 10:08 GACAC  
14/07/2015 15:47 DP Informação nº 15243/2015 -
17/06/2015 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2989/2015 -
19/05/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 6371/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria por tempo de contribuição. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
30/06/2014 14:14 DICAP Parecer nº 4315/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. RETORNO DE SOBRESTAMENTO. JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 45357/08. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC
28/04/2014 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1581/2014 -
28/04/2014 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2453/2014 -
17/06/2013 14:49 DICAP Parecer nº 5673/2014 - SOBRESTAMENTO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
16/05/2013 20:31 DP  
27/03/2013 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1322/2013 -
25/03/2013 15:52 DP Informação nº 5193/2013 -
19/07/2012 15:45 DIJUR Parecer nº 5182/2013 -
17/07/2012 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11906/2012 -

Voltar a Consulta