Processo 481100/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/07/2013 15:43
Autuado em 18/07/2013 15:43
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3131/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3131/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014 Acórdão   3131/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ADOLFO RAFFO JUNIOR
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2650/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3131/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 4752/2013
24/07/2013 688 Termo de Distribuição de Processo nº 16279/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 14:03 DP  
01/08/2014 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2650/2014 -
25/07/2014 07:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2689/2014 -
16/05/2014 14:46 S2C Acórdão nº 3131/2014 -
16/05/2014 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1423/2014 -
07/03/2014 14:02 GATBC  
26/02/2014 16:34 SMPjTC Parecer nº 3134/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Ausência do valor dos proventos na publicação do ato. Determinação não atendida. Pela Legalidade e Registro, sem aplicação de multa (Acordão nº 364/13 - 1ª Câmara)
21/02/2014 14:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 651/2014 -
28/10/2013 10:53 DICAP Parecer nº 2196/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. COM MULTA. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR.
22/08/2013 15:23 DP  
08/08/2013 09:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4752/2013 -
06/08/2013 09:19 SMPjTC Parecer nº 12269/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observância dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
02/08/2013 16:50 DP Informação nº 15958/2013 -
24/07/2013 10:50 DICAP Parecer nº 16757/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/07/2013 19:15 DCE Informação nº 2097/2013 -
19/07/2013 15:42 DICAP  
18/07/2013 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16279/2013 -

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