Processo 481744/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/07/2018 11:46
Autuado em 06/07/2018 11:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2882/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2882/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2019 Acórdão   2882/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2018 Acórdão   1852/ 2018 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Representado DIEGO JOSE BERROCAL
Representado SERGIO ONOFRE DA SILVA
Representado VALDINEI JULIANO PEREIRA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MOACIR PALUDETTO JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado SANDRA REGINA GLADE HENNCKI

Juntadas
DataDescrição
06/11/2019 16:49 do Protocolo 752040/19
06/11/2019 07:39 AR do ofício OPD - 2224/19 - GP
03/10/2018 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Despacho - 1059/18 - GCFAMG, conforme determinado na peça 29 - Despacho - 1067/18 - GCFAMG.
28/08/2018 18:47 do Protocolo 602495/18
03/08/2018 15:33 AR do ofício OCN - 3119/18 - DP
03/08/2018 15:33 AR do ofício OCN - 3118/18 - DP
03/08/2018 15:33 AR do ofício OCN - 3117/18 - DP
03/08/2018 15:33 AR do ofício OCN - 3116/18 - DP
03/08/2018 15:33 AR do ofício OCN - 3115/18 - DP
03/08/2018 15:33 AR do ofício OCN - 3113/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2224/ 2019   
DP  24/07/2018 Ofício de Contraditório   3113/ 2018   
DP  24/07/2018 Ofício de Contraditório   3115/ 2018   
DP  24/07/2018 Ofício de Contraditório   3116/ 2018   
DP  24/07/2018 Ofício de Contraditório   3117/ 2018   
DP  24/07/2018 Ofício de Contraditório   3118/ 2018   
DP  24/07/2018 Ofício de Contraditório   3119/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2882/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3044/2018
05/10/2018 1923 Despacho Processual Diverso nº 1067/2018
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1059/2018
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1852/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2019 13:26 DP  
04/12/2019 15:36 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 164/2019 -
04/12/2019 10:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1251/2019 -
04/12/2019 09:53 SMPJTC  
11/11/2019 10:13 3PC Parecer nº 1145/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Cumprimento de Acórdão. Determinações. Baixa de pendência. Quitação de obrigação. Encerramento
11/11/2019 08:42 SMPjTC  
08/11/2019 17:12 GCFAMG  
31/10/2019 15:34 CMEX Instrução nº 1362/2019 -
24/10/2019 08:31 DP Informação nº 8632/2019 -
21/10/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2224/2019 -
21/10/2019 09:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1088/2019 -
21/10/2019 09:30 CMEX Informação nº 6298/2019 -
21/10/2019 09:30 CMEX Informação nº 6302/2019 -
03/10/2019 16:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1003/2019 -
03/10/2019 14:14 SMPJTC  
27/09/2019 10:58 3PC Ciência de Decisão nº 269/2019 -
26/09/2019 12:34 SMPjTC  
19/09/2019 11:14 STP  
01/08/2019 15:38 GCFAMG  
01/08/2019 15:29 SMPJTC  
11/07/2019 11:25 3PC Parecer nº 451/2019 - Representação. Município de Arapongas. Pregão para aquisição medicamentos em lote único. Aquisições que visam dar atendimento a determinações do Poder Judiciário. Disponibilização incompleta no Portal da Transparência. Procedência parcial com recomendaç
10/07/2019 15:56 SMPjTC  
03/10/2018 14:41 CGM Instrução nº 1351/2019 -
03/10/2018 10:56 DP Informação nº 10225/2018 -
01/10/2018 14:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1067/2018 -
01/10/2018 11:24 SMPjTC  
24/07/2018 18:36 GCFAMG  
24/07/2018 14:18 DP Certidão Diversa nº 197/2018 -
24/07/2018 14:18 DP Informação nº 7744/2018 -
24/07/2018 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 3113/2018 -
24/07/2018 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 3115/2018 -
24/07/2018 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 3116/2018 -
24/07/2018 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 3117/2018 -
24/07/2018 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 3118/2018 -
24/07/2018 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 3119/2018 -
17/07/2018 08:46 STP Certidão de Sessão nº 709/2018 -
06/07/2018 12:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 742/2018 -
06/07/2018 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3044/2018 -

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