Processo 481932/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/07/2013 15:23
Autuado em 19/07/2013 15:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3716/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3716/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3716/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:19/07/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:19/07/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:19/07/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:19/07/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:19/07/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:19/07/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARILENE DE FATIMA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/05/2015 14:27 do Protocolo 397459/15
13/05/2015 14:25 do Protocolo 397440/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 6158/2015
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3716/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
24/07/2013 688 Termo de Distribuição de Processo nº 16369/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 13:17 DP  
23/11/2015 13:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2171/2015 -
23/11/2015 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6158/2015 -
05/11/2015 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5012/2015 -
05/11/2015 16:32 SMPjTC Parecer nº 14518/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
09/10/2015 17:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7118/2015 -
09/10/2015 17:01 DICAP Parecer nº 11712/2015 - Ao MPjTC para deliberação.
09/10/2015 10:21 GACAC  
14/09/2015 07:56 SMPjTC Parecer nº 12590/2015 - Pelo encerramento . Encerramento.
10/09/2015 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4531/2015 -
10/09/2015 11:07 GP  
13/08/2015 10:47 S2C Acórdão nº 3716/2015 -
13/08/2015 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2330/2015 -
23/07/2015 09:53 GACAC  
09/06/2015 09:58 SMPjTC Parecer nº 9048/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Art. 6º da EC nº 41/2003. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/05/2015 15:32 DICAP Parecer nº 6055/2015 -
27/04/2015 07:56 DP  
10/04/2015 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1823/2015 -
23/07/2013 07:30 DICAP Informação nº 6239/2013 -
23/07/2013 07:30 DICAP Parecer nº 3612/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
19/07/2013 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16369/2013 -

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