Processo 48248/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2013 15:10
Autuado em 01/02/2013 15:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 352/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   352/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   352/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 10:49 do Protocolo 1007427/14
21/10/2014 17:57 do Protocolo 964023/14
21/10/2014 14:48 do Protocolo 962446/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 352/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 4508/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3092/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 4180/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1736/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2016 12:43 DP  
09/03/2016 11:59 DEX Informação nº 1548/2016 -
19/02/2016 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 666/2016 -
18/02/2016 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 452/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
26/01/2016 11:33 GCFAMG  
15/01/2016 16:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 441/2016 -
15/01/2016 16:34 SMPjTC Parecer nº 561/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
06/11/2014 12:48 DAT Instrução nº 221/2016 - o nº:
24/10/2014 07:09 DP  
22/10/2014 10:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 4508/2014 -
23/09/2014 07:38 DP Informação nº 17957/2014 -
22/09/2014 10:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 4180/2014 -
18/09/2014 15:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2233/2014 -
18/09/2014 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3092/2014 -
05/02/2013 08:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 4131/2014 -
05/02/2013 08:04 DAT Instrução nº 6642/2014 -
01/02/2013 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1736/2013 -

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