Processo 483120/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/07/2016 13:49
Autuado em 14/07/2016 13:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1937/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1937/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
19/07/2018 Acórdão   1937/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:14/07/16), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:14/07/16), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:14/07/16), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:14/07/16), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:14/07/16)
Recorrente LIDIA BETTINARDI ZECHETTO
Procuradores: LAERCIO FONDAZZI (credenciado, inclusão:14/07/16), NIVALDO ANTONIO FONDAZZI (não credenciado, inclusão:14/07/16)
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado DORIVAL FERREIRA DIAS
Interessado LAERCIO FONDAZZI
Interessado MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:14/07/16), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:14/07/16), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:14/07/16), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:14/07/16), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:14/07/16)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2016 13:48 253809/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/07/2016 13:48 359777/12 ATO DE INATIVAÇÃO
14/07/2016 13:48 572419/14 REVISÃO DE PROVENTOS

Juntadas
DataDescrição
08/10/2018 14:28 do Protocolo 704549/18
06/09/2018 08:39 do Protocolo 627390/18
14/03/2017 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182085/17
31/10/2016 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 883179/16
24/10/2016 15:01 AR do Ofício ODL - 2170/2016 - DP
25/08/2016 11:20 do Protocolo 701704/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2016 Ofício de Diligência   2170/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1520/2018
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1247/2018
26/07/2018 1873 Acórdão nº 1937/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6052/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1644/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1417/2016
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7156/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2018 12:32 DP  
17/10/2018 10:49 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 100/2018 -
11/10/2018 11:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1520/2018 -
29/08/2018 13:29 CMEX Informação nº 2316/2018 -
29/08/2018 13:29 CMEX Instrução nº 454/2018 -
22/08/2018 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1247/2018 -
21/08/2018 12:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 383/2018 -
31/07/2018 16:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2018 -
31/07/2018 16:00 SMPJTC  
30/07/2018 11:12 3PC Ciência de Decisão nº 192/2018 -
27/07/2018 13:11 SMPjTC  
20/07/2018 10:15 STP  
05/07/2017 17:09 GCILB  
08/11/2016 18:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 515/2017 -
08/11/2016 18:29 SMPjTC Parecer nº 5974/2017 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento. Desarquivamento dos autos de revisão de proventos para análise. Atendidas as formalidades legais, registro do ato revisor que incluiu a Verba de Representação aos proventos.
01/11/2016 15:37 COFAP Parecer nº 11787/2016 - EMENTA: PELO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/08/2016 16:14 DP Informação nº 16782/2016 -
25/08/2016 16:14 DP Ofício de Diligência nº 2170/2016 -
15/08/2016 17:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1644/2016 -
19/07/2016 11:40 COFAP Parecer nº 8319/2016 - EMENTA: PELA CITAÇÃO DO ENTE PREVIDENCIÁRIO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. RECURSO DE REVISTA. AO RELATOR.
14/07/2016 14:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1417/2016 -
14/07/2016 13:48 DP Informação nº 12734/2016 -

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