Processo 483633/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2013 11:30
Autuado em 23/07/2013 11:30
Apensado ao Processo 218799/17 em 30/03/2017 15:24
Processo Rescindendo 483633/13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3228/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3228/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3228/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor LILLIAM WISCHRAL JAYME
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:24/03/17), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:24/03/17), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:24/03/17), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:24/03/17), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:24/03/17), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:24/03/17), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:24/03/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/10/2015 17:12 803422/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2017 17:54 do Protocolo 218799/17
20/03/2017 16:42 do Protocolo 198984/17
09/03/2017 11:39 AR do ofício OPD - 23/17 - COEX
14/04/2016 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317017/16
26/02/2016 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141865/16
19/08/2015 17:32 do Protocolo 653595/15
27/07/2015 16:54 do Protocolo 589471/15
11/06/2015 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 475387/15
23/02/2015 15:03 do Protocolo 137147/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   23/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 693/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 616/2017
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3228/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 702/2015
26/07/2013 690 Termo de Distribuição de Processo nº 16455/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2017 16:27 DP  
29/03/2017 12:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 693/2017 -
24/03/2017 17:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 223/2017 -
23/03/2017 15:27 DP Informação nº 3781/2017 -
20/03/2017 17:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 616/2017 -
16/02/2017 14:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 202/2017 -
16/02/2017 14:40 COEX Informação nº 796/2017 -
16/02/2017 14:40 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 23/2017 -
08/02/2017 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 337/2017 -
15/04/2016 15:43 COFAP Parecer nº 396/2017 - Ao d. Relator, para deliberação.
14/04/2016 17:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1123/2016 -
14/03/2016 15:15 DP Informação nº 7691/2016 -
11/03/2016 18:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 819/2016 -
29/02/2016 10:24 DICAP Parecer nº 2217/2016 - DESCUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO AO SECRETÁRIO DA SEAP E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. CITAÇÃO DESTES. NOVA INTIMAÇÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/01/2016 09:16 DP  
25/01/2016 17:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 225/2016 -
20/08/2015 11:21 DICAP Parecer nº 179/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/07/2015 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4014/2015 -
15/07/2015 15:32 S2C Acórdão nº 3228/2015 -
06/07/2015 14:56 GACAC  
26/06/2015 15:02 SMPjTC Parecer nº 8080/2015 - negativa do registro Aposentadoria Estadual. Proventos Integrais. Transposição indevida de cargo público. Negativa de registro.
11/06/2015 17:12 DICAP Parecer nº 6990/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/05/2015 09:24 DP  
21/05/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2622/2015 -
17/04/2015 17:46 SMPjTC Parecer nº 6354/2015 - diligência Aposentadoria estadual. Proventos integrais. Diligência à origem para apresentação de documentação ausente. Diligência cumprida. Transposição indevida de cargo público. Carência de esclarecimentos. Formação acadêmica da servidora. Diligência.
16/04/2015 12:35 DP Informação nº 5542/2015 -
23/02/2015 17:01 DICAP Parecer nº 4284/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/02/2015 15:55 DP  
06/02/2015 19:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 589/2015 -
04/02/2015 10:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 702/2015 -
24/07/2013 11:40 DICAP Parecer nº 690/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
23/07/2013 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16455/2013 -

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