Processo 486102/05
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 30/11/2005 13:40
Autuado em 30/11/2005 13:40
Oficio de encaminhamento 006/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 136/2009 da Segunda Câmara, de 27/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   136/ 2009 Desaprovação MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/02/2009 Acórdão   136/ 2009 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/02/2009   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MARTINS GONÇALVES
Interessado MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2006 10:00 296560/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2013 15:32 Petição de outra natureza
05/06/2013 15:31 Petição de outra natureza
05/11/2012 16:50 do Protocolo 746525/12
16/11/2011 14:46 do Protocolo nº 66422-0/11, referente a Juntada Guia Comprovante de Recolhimento
02/09/2010 14:56 do Protocolo nº 476837/10, referente comprovante de recolhimento de multa
15/03/2010 16:42 do Protocolo nº 128774/10, referente Parcelamento de Débitos, comprovação de recoilhimento parcela 01/36
05/11/2009 10:51 do Protocolo nº 501394/09, referente solicitação de cópias dos autos.
06/03/2009 15:56 do Protocolo nº 81005/09, referente a solicitação de cópias dos autos.
26/02/2007 10:04 do Protocolo nº 67992/07, referente documentos e solicitação de prazo (fls. 18 a 21).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  01/04/2008 Ofício de Contraditório   561/ 2008  04/03/2009
DAT  16/01/2007 Ofício de Contraditório   84/ 2007  15/04/2008
DAT  29/11/2006 Instrução   9846/ 2006  12/01/2007
DAT  12/07/2006 Informação   433/ 2006  19/07/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2015 1144 Despacho Processual Diverso nº 1022/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2434/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 418/2014
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 1559/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 979/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 1552/2012
09/11/2012 525 Termo de Redistribuição de Processo nº 3131/2012
27/02/2009 188 Acórdão nº 136/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 359/2008
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 521/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 16:05 DP  
22/06/2015 10:11 DEX Informação nº 4103/2015 -
18/06/2015 18:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 375/2015 -
10/06/2015 17:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1022/2015 -
08/06/2015 18:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2434/2015 -
27/03/2014 11:04 DEX Informação nº 1773/2014 -
27/03/2014 11:04 DEX Instrução nº 426/2015 -
20/03/2014 15:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 654/2014 -
19/03/2014 18:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 197/2014 -
18/11/2013 09:47 GCILB Certidão de Decurso de Prazo nº 7/2014 -
18/11/2013 09:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 418/2014 -
28/10/2013 13:09 SMPjTC Parecer nº 18319/2013 - diligência Solicitação de certidão de quitação de débito. Reitera diligência.
25/09/2013 16:19 DP  
07/08/2013 16:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1559/2013 -
05/07/2013 15:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3895/2013 -
05/07/2013 15:48 SMPjTC Parecer nº 12107/2013 - diligência necessidade de diligência
25/06/2013 18:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 979/2013 -
09/11/2012 17:46 DEX Instrução nº 252/2013 -
08/11/2012 19:00 DP Informação nº 12086/2012 -
06/11/2012 17:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1552/2012 -
06/11/2012 09:20 DP Informação nº 11839/2012 -
06/11/2012 09:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3131/2012 -
14/12/2010 15:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 1112/2012 -
28/10/2010 11:23 SITIO  
18/03/2010 11:10 DEX  
16/03/2010 11:24 DAT  
09/11/2009 17:02 DEX Informação nº 51/2010 -
05/11/2009 11:12 DAMP  
24/03/2009 10:12 DEX Certidão de Débito nº 186/2009 -
24/03/2009 10:12 DEX Certidão de Débito nº 187/2009 -
24/03/2009 10:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 2769/2009 -
16/02/2009 08:44 S2C  
13/02/2009 15:57 DG  
20/10/2008 09:32 GCMRMS Proposta de Voto nº 34/2009 -
30/05/2008 08:36 SMPjTC Parecer nº 18191/2008 - desaprovação Tomada de Contas. Irregularidade com sanções
27/03/2008 15:37 DAT Instrução nº 2769/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/03/2008 15:11 GCHN  
16/07/2007 11:32 DAT Instrução nº 1376/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
21/05/2007 10:36 GCHN  
24/04/2007 13:36 SMPjTC Parecer nº 6365/2007 - desaprovação
05/03/2007 11:23 DAT Instrução nº 1962/2007 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/02/2007 11:27 GCHN  
11/01/2007 11:23 DAT  
20/12/2006 16:56 GCHN  
30/11/2006 15:38 DAT  
29/11/2006 14:58 DP  
18/07/2006 15:21 DAT Instrução nº 9846/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
13/07/2006 10:32 GCHN  
12/07/2006 08:06 DP  
09/12/2005 14:44 DAT Informação nº 433/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuir por dependência ao processo 296560/06.
30/11/2005 13:40 DG  

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