Processo 48629/07
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/02/2007 16:29
Autuado em 02/02/2007 16:29
Apensado ao Processo 59746/20 em 17/03/2020 11:24
Oficio de encaminhamento 003/07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1244/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1244/ 2019 Irregularidade das contas com recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão   1244/ 2019 Irregularidade das contas com recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Procuradores: NAUDE PEDRO PRATES FILHO (não credenciado)
Interessado CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Interessado ANA PAULA DA SILVA ROYER
Procuradores: IJAIR VAMERLATTI (credenciado, inclusão:21/01/20)
Interessado ANDRE LUIS DA SILVA ROYER
Procuradores: IJAIR VAMERLATTI (credenciado, inclusão:21/01/20)
Interessado VENDELINO ROYER (Falecido(a) em 2008)
Interessado VERONICE RODRIGUES DA SILVA ROYER

Juntadas
DataDescrição
27/02/2020 07:59 Recibo de Petição Intermediária - 119771/20, de 27/02/20 - Protocolo: 119771/20
13/02/2020 14:55 do Protocolo 98008/20
27/01/2020 11:32 do Protocolo 45176/20
10/01/2020 14:30 do Protocolo 15137/20
20/11/2019 08:13 do Protocolo 774346/19
04/09/2019 07:36 AR do ofício OCD - 43/19 - GP
03/03/2017 09:18 AR do ofício OCN - 617/17 - DP
07/02/2017 11:32 Devolução do Ofício - OCN - 117/17 - DP
16/01/2017 07:32 Devolução do Ofício - OCN - 7504/16 - DP
25/10/2007 11:44 Juntada do Protocolo nº 544711/07, referente a resposta do ofício nº850/07- GCG, por parte do Sr. Claudemir Ferreira da Silva .
10/07/2007 15:53 juntada do Protocolo nº 45549/07, referente a apresentação de documentos por parte do Município de Itaipulândia.
10/07/2007 09:54 juntada do Protocolo nº 348041/07, referente a pedido de cópia por parte do Sr. Claudemir Pereira da Silva
12/04/2007 12:19 do Protocolo nº 171621/07, referente a encaminhamento de documentação.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/06/2019 Instrução de Cobrança   858/ 2019   
CMEX  26/06/2019 Instrução de Cobrança   859/ 2019   
DP  08/02/2017 Ofício de Contraditório   617/ 2017   
DP  18/01/2017 Ofício de Contraditório   117/ 2017   
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7504/ 2016   
DP  11/06/2007 Termo de Carga de Autos   298/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2020 2263 Despacho Processual Diverso nº 333/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 263/2020
17/02/2020 2242 Despacho Processual Diverso nº 181/2020
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 70/2020
21/01/2020 2223 Despacho Processual Diverso nº 22/2020
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1244/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6967/2017
15/12/2016 1503 Despacho nº 2149/2016
24/06/2015 1146 Despacho nº 1002/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2020 18:56 DP  
03/03/2020 16:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 333/2020 -
28/02/2020 18:41 CMEX Informação nº 1010/2020 -
28/02/2020 18:30 DP Informação nº 1543/2020 -
20/02/2020 12:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 263/2020 -
19/02/2020 16:53 SMPJTC  
18/02/2020 14:57 5PC Parecer nº 113/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Nulidade da decisão proferida. Reabertura da fase de instrução e citação dos herdeiros do falecido.
18/02/2020 14:52 SMPjTC  
13/02/2020 18:35 CGM Informação nº 97/2020 -
31/01/2020 17:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 181/2020 -
23/01/2020 14:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 89/2020 -
21/01/2020 11:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 70/2020 -
17/01/2020 17:10 DP Informação nº 348/2020 -
13/01/2020 10:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 22/2020 -
19/08/2019 15:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 16/2020 -
12/08/2019 17:02 DP Informação nº 6215/2019 -
07/08/2019 13:20 GP Ofício de Certidão de Débito nº 43/2019 -
24/06/2019 15:13 CMEX Certidão de Débito nº 689/2019 -
24/06/2019 15:13 CMEX Certidão de Débito nº 690/2019 -
24/06/2019 15:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 761/2019 -
24/06/2019 15:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 858/2019 -
24/06/2019 15:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 859/2019 -
24/06/2019 15:13 CMEX Informação nº 3478/2019 -
24/06/2019 15:13 CMEX Informação nº 3479/2019 -
24/06/2019 15:13 CMEX Informação nº 3481/2019 -
30/05/2019 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 695/2019 -
29/05/2019 15:23 SMPJTC  
29/05/2019 11:47 5PC Ciência de Decisão nº 109/2019 -
28/05/2019 16:20 SMPjTC  
15/05/2019 10:58 S2C Acórdão nº 1244/2019 -
02/05/2019 17:20 GCILB  
02/05/2019 16:20 S2C Certidão de Sessão nº 158/2019 -
28/05/2018 15:25 GCILB  
25/05/2018 15:08 SMPJTC  
18/05/2018 11:27 5PC Parecer nº 352/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Inspeção. Município de Itaipulândia. Pela irregularidade com ressarcimento e multas, cf. CGM.
17/05/2018 18:39 SMPjTC  
03/04/2017 10:05 CGM Instrução nº 645/2018 - Município de Itaipulândia. Tomada de Contas Extraordinária. Terceirização de serviços. Pela irregularidade com ressarcimento e multas.
13/12/2016 10:08 DP Informação nº 1482/2017 -
13/12/2016 10:08 DP Informação nº 19867/2016 -
13/12/2016 10:08 DP Informação nº 389/2017 -
13/12/2016 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 117/2017 -
13/12/2016 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 617/2017 -
13/12/2016 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 7504/2016 -
10/07/2015 08:37 GCG Despacho nº 2149/2016 -
26/06/2015 17:45 DCM Informação nº 1033/2015 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA TOMADA DE CONTAS EXTAORDINÁRIA. Cumprimento ao Despacho no 1.002/15 - GCG e nova citação do espólio do responsável.
22/06/2015 09:18 DP Informação nº 14309/2015 -
14/03/2013 12:51 GCG Despacho nº 1002/2015 -
14/03/2013 11:57 DCM  
11/03/2013 10:34 DP Informação nº 3669/2013 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 186/2013 -
13/09/2010 11:38 SITIO  
02/09/2010 12:40 DCM  
02/09/2010 11:48 DP Informação nº 1647/2010 -
27/08/2010 13:53 DP  
08/08/2008 10:11 GCG Despacho nº 1469/2010 -
05/08/2008 10:39 SMPjTC Parecer nº 12617/2008 - instauração de Tomada de Conta Especial Relatório de Inspeção. Falecimento da autoridade responsável. Responsabilidade solidária de outros agentes públicos e das empresas contratadas. Pela transformação em tomada de contas extraordinária, e remessa de cópias ao Ministério Público Estadual.
04/04/2008 17:29 DCM  
15/02/2008 12:40 GCG  
15/02/2008 12:14 DP  
29/11/2007 10:56 GCG  
29/10/2007 12:36 DCM  
09/10/2007 10:25 GCG  
10/09/2007 16:04 DCM  
22/08/2007 10:16 GCG  
21/08/2007 16:28 DP  
27/07/2007 17:07 GCG  
27/07/2007 09:38 DP  
26/07/2007 15:38 DP  
15/06/2007 14:57 GCG  
15/06/2007 13:49 DP  
11/06/2007 16:00 DP Processo em remessa externa
11/06/2007 15:49 DP  
21/03/2007 15:02 GCG  
02/02/2007 16:28 DCM  

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