Processo 487155/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/07/2012 16:13
Autuado em 30/07/2012 16:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2399/2013 da Segunda Câmara, de 11/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2013 Acórdão   2399/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
03/07/2013 Acórdão   2399/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAFEARA
Gestor ordenador das despesas GERALDO MARQUES MONTEIRO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Representante legal GERALDO MARQUES MONTEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2013 679 Acórdão nº 2399/2013
28/06/2013 670 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 03/07/2013
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12200/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2013 07:26 DP  
09/08/2013 08:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1059/2013 -
04/07/2013 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2013 -
04/07/2013 16:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 647/2013 -
25/04/2013 09:06 GCILB  
12/04/2013 17:53 SMPjTC Parecer nº 5456/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias. Encerramento do feito, nos termos da DAT.
01/08/2012 09:10 DAT Instrução nº 1020/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
30/07/2012 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12200/2012 -

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