Processo 487180/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/08/2012 10:57
Autuado em 01/08/2012 10:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3212/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3212/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3212/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual MARIA LUCIA BASSANI
Servidor ANA MARIA VIEIRA KRUGER
Interessado ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2014 16:07 do Protocolo 544628/14
01/08/2013 14:14 Solicitar prorrogação de prazo
01/08/2013 14:04 Solicitar prorrogação de prazo
18/07/2013 11:56 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4654/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3212/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 4785/2013
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12281/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 12:57 DP  
16/09/2015 09:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1613/2015 -
16/09/2015 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4654/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4124/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 11872/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4324/2015 -
11/08/2015 10:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4162/2015 -
15/07/2015 15:23 S2C Acórdão nº 3212/2015 -
15/07/2015 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2081/2015 -
30/06/2015 15:18 GACAC  
27/05/2015 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1565/2015 -
27/05/2015 13:43 SMPjTC Parecer nº 7469/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria municipal. Reenquadramento de servidor. Boa fé e segurança jurídica. Excepcionalmente, pelo registro.
11/06/2014 18:10 DICAP Parecer nº 5416/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/05/2014 09:40 DP  
29/04/2014 16:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1597/2014 -
18/09/2013 10:46 DICAP Parecer nº 5818/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
12/08/2013 11:56 DP  
18/07/2013 17:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 861/2013 -
18/07/2013 17:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4785/2013 -
08/07/2013 18:44 DP Informação nº 14707/2013 -
11/04/2013 08:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3208/2013 -
28/03/2013 14:40 SMPjTC Parecer nº 4134/2013 - pela intimação do responsavel EMENTA: Aposentadoria. Intimação da Sra. Ana Maria Vieira Kruger.
28/03/2013 12:33 DP Informação nº 5403/2013 -
01/08/2012 16:54 DIJUR Parecer nº 5496/2013 -
01/08/2012 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12281/2012 -

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