Processo 487979/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/10/2009 10:50
Autuado em 29/10/2009 10:50
Protocolo Integrado do Estado 75550960
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3267/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3267/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2013 Acórdão   3267/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANNA DO CARMO TRAMARIN
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 15:03 Petição de outra natureza
17/05/2013 09:48 Petição de outra natureza
05/10/2012 17:04 do Protocolo 684651/12
09/04/2012 14:06 Termo de devolução dos autos fisicos
23/01/2012 14:33 Termo de devolução dos autos físicos
16/09/2011 08:55 do Protocolo nº 55900-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2135/11-ODL-DIJUR
17/08/2011 14:08 Juntada de AR ofício 2135/11-ODL-DIJUR
29/01/2010 07:53 do aviso de recebimento do ofício nº 387/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/07/2011 Ofício de Diligência   2135/ 2011   
DIJUR  15/01/2010 Ofício de Diligência   387/ 2010 29/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2461/2013
29/08/2013 714 Acórdão nº 3267/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 659/2013
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 2720/2012
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1866/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2838/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 11:13 DP  
30/09/2013 15:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2461/2013 -
20/09/2013 11:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4135/2013 -
21/08/2013 17:11 S2C Acórdão nº 3267/2013 -
21/08/2013 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 917/2013 -
21/08/2013 17:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 883/2013 -
14/06/2013 16:50 GCCMNS  
28/05/2013 16:13 SMPjTC Parecer nº 7450/2013 - negativa do registro EMENTA: APOSENTADORIA. Retorno. Ascenção irregular. Ratifica Parecer Ministerial. Pela negativa de registro.
22/05/2013 09:14 DICAP Parecer nº 10869/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RETIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR DESTA UNIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/04/2013 11:57 DP  
10/04/2013 11:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 659/2013 -
01/02/2013 15:59 DIJUR Parecer nº 6245/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE RESPOSTA A DILIGÊNCIA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/11/2012 11:23 DP  
26/11/2012 08:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2720/2012 -
21/11/2012 13:15 SMPjTC Parecer nº 18581/2012 - Impossibilidade de registro. Impossibilidade de registro do ato aposentatório com base no cargo de Agente Universitário. Possibilidade de inativação no cargo relativo à função de Auxiliar de Serviços Gerais (com base nos proventos a este referentes), com necessária retificação do c
20/11/2012 14:01 DP Informação nº 12810/2012 -
11/11/2012 16:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2636/2012 -
10/10/2012 10:40 DIJUR Parecer nº 17538/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL A PEDIDO. ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA PROPOSTA POR ESTA DIJUR. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR.
20/08/2012 19:00 DP  
02/08/2012 09:45 DIJUR  
27/07/2012 19:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1663/2012 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 2135/2011 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Parecer nº 10074/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE POSSÍVEL REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA. DERRADEIRA DILIGÊNCIA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/09/2010 16:32 SITIO  
13/09/2010 12:11 DIJUR  
10/09/2010 09:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1866/2010 -
18/06/2010 12:51 DIJUR Parecer nº 9485/2010 - RETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA EC N. º 47/2005 EM CONFORMIDADE COM OS ACÓRDÃOS N.º 645/2009-TC E N.º1205/2010-TC. PELO CANCELAMENTO DO ATO DE RETIFICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS EFEITOS DO AT
21/01/2010 10:21 DP Processo em remessa externa
20/01/2010 11:34 DP  
10/12/2009 15:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 387/2010 -
09/12/2009 09:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2838/2009 -
29/10/2009 15:09 DIJUR Parecer nº 14815/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO DA INATIVAÇÃO COM BASE NO ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL - ESCLARECIMENTOS QUANTO À ALTERAÇÃO DE CARGO - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
29/10/2009 10:49 DP  

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